INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 26/02/2024

ANEXO I
1_MPI_26_001
ANEXO II
1_MPI_26_002
ANEXO III
1_MPI_26_003
ANEXO IV
1_MPI_26_004
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO TERMO DE VISTORIA
01 - Nome do órgão ou entidade proprietário.
02 - Indicar: espécie (Ex: carga, passageiro etc.), marca (fabricante do veículo),
modelo (Ex: Vectra, Corsa, Gol, Uno etc) e as especificações adicionais, quando for o caso.
03 - Indicar o(s) tipo(s) de combustível.
04 - Número do Chassi do veículo.
05 - Número do motor.
06 - Cor predominante.
07 - Código alfanumérico da placa atual, quando for o caso.
08 - Ano de fabricação / ano do modelo do veículo.
09 - Tempo de uso, em anos, meses e dias (calcular com base na data de
aquisição constante na ficha cadastro de veículo oficial - Anexo II e na data da vistoria).
10 - Número de quilômetros registrados no hodômetro total ao iniciar-se a vistoria.
11 - Valor de aquisição do veículo.
12 - Valor de mercado do veículo no dia da avaliação.
13 - Assinalar com "X" o retângulo correspondente ao estado de conservação
dos componentes do veículo, segundo a convenção: ( B ) - BOM ( R ) - REGULAR ( I ) -
IMPRESTÁVEL ( F ) - FALTANDO.
14 - Acrescentar informações relevantes em relação ao veículo.
15 - Assinalar com "X" o retângulo correspondente ao estado do veículo.
16 - Assinalar com "X " o retângulo correspondente se o veículo tem ou não
condições adequadas para locomoção.
17 - Local, data, assinatura e carimbo do responsável pela vistoria.
18 - Local, data, assinatura e carimbo do dirigente do órgão ou entidade.
ANEXO V
1_MPI_26_005
ANEXO VI
1_MPI_26_006
ANEXO VII
1_MPI_26_007
ANEXO VIII
1_MPI_26_008
ANEXO IX
1_MPI_26_009
1_MPI_26_010
1_MPI_26_011
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PAAV
01 - Nome do órgão ou entidade.
02 - Ano da vigência do plano.
03 - Indicar espécie, tipo, combustível e demais características do veículo a
ser adquirido, excluindo-se a marca.
04 - Identificar o grupo conforme Ficha Cadastro de Veículo Oficial (Anexo
II) do veículo a ser adquirido.
05 - Trimestre do ano de vigência em que se pretende adquirir o
veículo.
06 - Número de veículos a serem adquiridos naquela especificação.
07 - Indicar: espécie (Ex: carga, passageiro etc.), marca (fabricante do
veículo), modelo (Ex: Vectra, Corsa, Gol, Uno etc) e especificações adicionais, quando
for o caso, do veículo a ser substituído.
08 - Código alfanumérico da placa atual, quando for o caso.
09 - Sigla da Unidade da Federação da placa atual, quando for o caso.
10 - Ano de fabricação / ano do modelo do veículo.
11 - Identificar o grupo conforme Ficha Cadastro de Veículo Oficial (Anexo
II) do veículo a ser substituído.
12 - Apresentar as justificativas e observações referentes a cada aquisição e ou substituição.
13 - Local, data, assinatura e carimbo do dirigente do órgão
Setorial/Seccional.
14 - Local, data, assinatura e carimbo da autoridade superior do órgão ou entidade.