ANEXO I 1_MPI_26_001 ANEXO II 1_MPI_26_002 ANEXO III 1_MPI_26_003 ANEXO IV 1_MPI_26_004 INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO TERMO DE VISTORIA 01 - Nome do órgão ou entidade proprietário. 02 - Indicar: espécie (Ex: carga, passageiro etc.), marca (fabricante do veículo), modelo (Ex: Vectra, Corsa, Gol, Uno etc) e as especificações adicionais, quando for o caso. 03 - Indicar o(s) tipo(s) de combustível. 04 - Número do Chassi do veículo. 05 - Número do motor. 06 - Cor predominante. 07 - Código alfanumérico da placa atual, quando for o caso. 08 - Ano de fabricação / ano do modelo do veículo. 09 - Tempo de uso, em anos, meses e dias (calcular com base na data de aquisição constante na ficha cadastro de veículo oficial - Anexo II e na data da vistoria). 10 - Número de quilômetros registrados no hodômetro total ao iniciar-se a vistoria. 11 - Valor de aquisição do veículo. 12 - Valor de mercado do veículo no dia da avaliação. 13 - Assinalar com "X" o retângulo correspondente ao estado de conservação dos componentes do veículo, segundo a convenção: ( B ) - BOM ( R ) - REGULAR ( I ) - IMPRESTÁVEL ( F ) - FALTANDO. 14 - Acrescentar informações relevantes em relação ao veículo. 15 - Assinalar com "X" o retângulo correspondente ao estado do veículo. 16 - Assinalar com "X " o retângulo correspondente se o veículo tem ou não condições adequadas para locomoção. 17 - Local, data, assinatura e carimbo do responsável pela vistoria. 18 - Local, data, assinatura e carimbo do dirigente do órgão ou entidade. ANEXO V 1_MPI_26_005 ANEXO VI 1_MPI_26_006 ANEXO VII 1_MPI_26_007 ANEXO VIII 1_MPI_26_008 ANEXO IX 1_MPI_26_009 1_MPI_26_010 1_MPI_26_011 INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PAAV 01 - Nome do órgão ou entidade. 02 - Ano da vigência do plano. 03 - Indicar espécie, tipo, combustível e demais características do veículo a ser adquirido, excluindo-se a marca. 04 - Identificar o grupo conforme Ficha Cadastro de Veículo Oficial (Anexo II) do veículo a ser adquirido. 05 - Trimestre do ano de vigência em que se pretende adquirir o veículo. 06 - Número de veículos a serem adquiridos naquela especificação. 07 - Indicar: espécie (Ex: carga, passageiro etc.), marca (fabricante do veículo), modelo (Ex: Vectra, Corsa, Gol, Uno etc) e especificações adicionais, quando for o caso, do veículo a ser substituído. 08 - Código alfanumérico da placa atual, quando for o caso. 09 - Sigla da Unidade da Federação da placa atual, quando for o caso. 10 - Ano de fabricação / ano do modelo do veículo. 11 - Identificar o grupo conforme Ficha Cadastro de Veículo Oficial (Anexo II) do veículo a ser substituído. 12 - Apresentar as justificativas e observações referentes a cada aquisição e ou substituição. 13 - Local, data, assinatura e carimbo do dirigente do órgão Setorial/Seccional. 14 - Local, data, assinatura e carimbo da autoridade superior do órgão ou entidade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 26/02/2024