EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.948/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.948/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
Processo: 01245.013764/2021-98
CQB: 237/07
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9321/2024 publicado em 23/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato de
nomeação nº 02/2023, de 12/09/2023, foi emitido pelos Responsáveis Legais da instituição,
Ricardo Santos Pacheco e Karime Bittar Stevanatto Gerolin, para a destituição de Ana Paula
Bertelle e Flavio Ferraz Romanhuk e a inclusão de Alan Fontes Vieira, Andrea Luchi,
Mariana Prado Reina, Rodrigo Cassiano Oliveira Bueno e Rogério Aparecido Ferreira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Sílvia
Helena Cestari de Oliveira (Presidente), Marina Baiochi Riboldi Delalana (Presidente
substituta), Alan Fontes Vieira, Ana Carolina Lauri, André dos Reis de Lima, Andrea Luchi,
Claudio Valdeci Laquer, Karina Scarpel Rodrigues, Mariana Prado Reina, Rodrigo Cassiano
Oliveira Bueno, Rogério Aparecido Ferreira, Sérgio de Freitas Scanapieco, a partir da
publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas
na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão