EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.946/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.946/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
Processo: 01245.023819/2023-30
CQB: 599/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9314/2024 publicado em 18/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. O ato formal com a alteração da
CIBio, Ofício nº1347/2023, de 05/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal, Patrícia
de Souza Teló, para a destituição de Caroline Wesp Guterres e a indicação de Marisa
Dalbosco para a presidência da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Marisa Dalbosco (Presidente), Camila Cristina Lage de Andrade, Gislaine Farina, Tatiana
Mituti, Yuliet Franco Cardoza, a partir da publicação deste. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão