DESPACHO SSO-ANP Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/02/2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 43/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3733242), e considerando o que consta no processo nº
48610.233469/2023-76, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Sabiá Bico de Osso / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.009128/2005-16.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO