DESPACHO SSO-ANP Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.234576/2023-11, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Parcial das Plataformas do campo de Caioba (PCB-1, PCB-2, PCB-3 e PCB-4), Bacia de Sergipe (Contrato de concessão nº 48000.003836/97-06), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 36/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ, de 21 de fevereiro de 2024 (SEI nº 3715906). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/02/2024