DESPACHO Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0950 ARTE GALÁCTICA
Processo: 01416.007689/2023-89
Proponente: RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 41.113.410/0001-26
Valor total aprovado: de R$ 2.105.263,16 para R$ 1.684.210,52
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 585.823,18
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54413-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.400.000,00 para R$ 967.705,09
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54415-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 135-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0670 A PROSPERIDADE É VERDE
Processo: 01416.009218/2022-24
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICACAO E CULTURA LTDA. - ME
Cidade/UF São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: de R$ 500.000,00 para R$ 380.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 475.000,00 para R$ 355.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28794-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 140-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA