ANEXO ÚNICO . SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA . NCM DESCRIÇÃO TEC % NCM DESCRIÇÃO TEC % . 2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 20 2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 0 . 2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 20 2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 0 . 2530.90.90 Outras 3,6 2530.90.50 Zeólitas (aluminossilicatos hidratados naturais) 0 . 2530.90.90 Outras 3,6 . 2601.12.90 Outros 0 2601.12.20 Em briquetes de volume igual ou superior a 4 cm³, mas não superior a 60 cm³ 0 . 2601.12.90 Outros 0 . 2930.20.23 Dibutilditiocarbamato de zinco 10,8 2930.20.23 Dibutilditiocarbamato de zinco 0 . 2930.30.11 De tetrametiltiourama 10,8 2930.30.11 De tetrametiltiourama 0 . 2933.69.92 Metenamina e seus sais 12,6 2933.69.92 Metenamina e seus sais 0 . 2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 12,6 2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 0 . 2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 12,6 2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 0 . 3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 14 3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 0 . 4811.59.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 4811.59.1 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas . 4811.59.11 Papel-filtro, revestido numa face de poli(tereftalato de butileno), do tipo utilizado em filtros de veículos automóveis, em rolos 0 . 4811.59.19 Outros 16 . 4811.59.29 Outros 10,8 4811.59.24 Papel-filtro, revestido numa face de poli(tereftalato de butileno), do tipo utilizado em filtros de veículos automóveis, em rolos de largura não superior a 20 cm 0 . 4811.59.29 Outros 10,8 . 5407.10.1 Sem fios de borracha 5407.10.1 Sem fios de borracha . 5407.10.11 De aramidas 0 5407.10.11 De aramidas 0 . 5407.10.12 De poliamida, gramatura igual ou superior a 140 g/m2 e inferior ou igual a 600 g/m2, flamabilidade inferior ou igual a 105 mm/min, rigidez inferior ou igual a 150 N, resistência ao rasgo maior ou igual a 60 N 0 . 5407.10.19 Outros 26 5407.10.19 Outros 26 . 7406.10.00 - Pós de estrutura não lamelar 5,4 7406.10 - Pós de estrutura não lamelar . 7406.10.10 Com um teor, em peso, de chumbo igual ou superior a 9,5 %, mas inferior ou igual a 25,0 % e de estanho igual ou superior a 1,75 %, mas inferior ou igual a 11,0 %, sem outros elementos 0 . 7406.10.20 Com um teor, em peso, de estanho igual ou superior a 7,0 %, mas inferior ou igual a 9,0 % e de níquel igual ou superior a 0,7 %, mas inferior ou igual a 1,3 %, sem outros elementos 0 . 7406.10.90 Outros 5,4 . 8450.90.10 De máquinas da subposição 8450.20 12,6BK 8450.90.10 De máquinas dos itens 8450.20.10 ou 8450.20.90 12,6BK . 9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m 0 9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m 0BK . 9508.22.90 Outros 0 9508.22.90 Outros 0BK
CIRCULAR Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 26/02/2024