AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.204117/2024-94. resolve: Autorizar a empresa FLAMMA ÓLEOS E DERIVADOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 962, de 21 de dezembro de 2023. . CNPJ . 40.244.519/0001-30 . 40.244.519/0006-44 . 40.244.519/0010-20 . 40.244.519/0012-92 . 40.244.519/0013-73 . 40.244.519/0014-54 . 40.244.519/0015-35 . 40.244.519/0016-16 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/02/2024