ATO Nº 362, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 362, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos a:
FREDERICO CAMPOS QUEIROZ DE MELO, rio São Francisco, município de
Buritizeiro/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução
ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 301 - DJALMA NAVES BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.
Nº 302 - DJALMA NAVES BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.
Nº 303 - AGRO PECUARIA J M LTDA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.
Nº 304 - DEMETER HOLDING PATRIMONIAL LTDA; FRANCISCO DE ASSIS GROSSI ARAUJO;
VINICIUS FARIA ARAUJO; LUCIANA FARIA DE ARAUJO COSTA E FRANCISCO DE ASSIS
GROSSI ARAUJO FILHO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 305 - CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, rio José Pedro, município de Pocrane/MG, irrigação.
Nº 306 - MAXWELL PORTO MENDONCA, rio Padre Souza, município de Anápolis/GO, irrigação.
Nº 307 - AGMAR LUIZ DA SILVA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 308 - AGMAR LUIZ DA SILVA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 309 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 310 - WALID CHAMMAL TANNOUS, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG, irrigação.
Nº 311 - MARCELO CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA, rio Paranã, município de Nova
Roma/GO, irrigação.
Nº 312 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 313 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 314 - EROTIDES FERREIRA DA COSTA, UHE TRÊS MARIAS, município de MORADA
NOVA DE MINAS/MG, irrigação.
Nº 315 - GILSON LUCATO, UHE Camargos, município de Madre de Deus de Minas/MG, irrigação.
Nº 316 - EDUARDO BATISTA CRUZ - ME, rio São Francisco, município de Malhada/BA, mineração.
Nº 317 - JOÃO COSTA MONTEIRO DA GAMA, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP, irrigação.
Nº 318 - SIRVAL AGAPTO, rio Paranapanema, município de Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.
Nº 319 - ANDERSON SOARES PIMENTA, rio São Francisco, município de CURAÇÁ/BA, irrigação.
Nº 320 - JOAO CARLOS DA SILVA CERQUEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 321 - JOAO MARIA DA SILVA ALMEIDA, rio Piranhas ou Açu, município de
Carnaubais/RN, irrigação.
Nº 322 - VINICIUS BRITO FAGUNDES, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto
Nacional/TO, irrigação.
Nº 323 - TREM DO CORCOVADO LTDA, rio do Anil e Córrego Panela, município de rio de
Janeiro/RJ, consumo humano.
Nº 324 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA
MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 325 - SARAIVA E LOURA AGRICULTURA LTDA, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 326 - RAFAEL DA SILVA MARCOLINO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 327 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA UMBURANA, rio São Francisco,
município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 328 - JAMILY NICOLI OLIVEIRA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 329 - ANTONIA NUNES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 330 - JORGE LUIZ DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 331 - JAMILY NICOLI OLIVEIRA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 332 - RONIE RODRIGUES REIS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 333 - ATOP II AGROPECUARIA LTDA, UHE Furnas, município de Fama/MG,
irrigação.
Nº 334 - JOAS SILVA BARBOZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 335 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA, rio Jaguari-Mirim,
município de Pirassununga/SP, mineração.
Nº 336 - ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.
Nº 337 - SILVANIA ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 338 - ROBSON GOMES DE CASTRO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 339 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME, rio Sapucaí, município de
Paraguaçu/MG, mineração.
Nº 340 - HELDER CURY RICCIARDI, Córrego das Areias, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 341 - LEONARDO MORAES, Ribeirão das Salinas, município de Planaltina/GO, irrigação.
Nº 342 - ROGER GONCALVES GOMES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 343 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou
do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 344 - JOSE EUFROSINO DE CARVALHO NETO, rio Aporé ou do Peixe, município de
Lagoa Santa/GO, irrigação.
Nº 345 - ROGER GONCALVES GOMES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 346 - ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA, UHE Sobradinho, Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 347 - MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA LTDA, rio São Francisco, São Francisco/MG, mineração.
Nº 348 - GILKA NOTARO CAVALCANTI, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.
Nº 349 - GILKA NOTARO CAVALCANTI, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.
Nº 350 - SERGIO ROBERTO ORESTES, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 351 - ANGELO FELIPE ROYER, rio Maranhão, município de Padre Bernardo/GO, irrigação.
Nº 352 - GILSON CHAVES DE AGUILAR, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 353 - ADRIANO RENATO PAREDES DE SOUSA LTDA, rio Canoas, município de
Arceburgo/MG, mineração.
Nº 354 - GIVALDO SOARES DE SOUSA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 355 - MARIA SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA FILHA SILVA, rio São Francisco,
município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 356 - ABIMAEL VITO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 357 - SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA, rio Pardo, município de Guaíra/SP,
irrigação.
Nº 358 - GIOVANE BARROTI, UHE Ilha Solteira, município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação.
Nº 359 - BRUNO PEDROSA BEZERRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 360 - EDINAILSON RIBEIRO ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 361 - MARIO NOGUEIRA GALVÃO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 363 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, município de Pirapora/MG, mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 364 - ALTEROSA AGRO PECUARIA LTDA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 365 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria.
Nº 366 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria.
Nº 367 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS, Açude São Gonçalo, município de
Marizópolis/PB, irrigação.
Nº368-AMBARURUGUAIANAENERGIAS.A.,ArroioCandiota,municípiodeCandiota/RS,termelétrica.
Nº 369 - JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR, Rio São Francisco, município de
Abaré/BA, irrigação.
Nº 370 - PEDRO HENRIQUE PIRES PORTUGAL; GABRIEL OLIVEIRA PIRES PORTUGAL E
MARIANA OLIVEIRA PIRES PORTUGAL, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação.
Nº 371 - ANGELA VALENTINA DE LA PORTA MACHADO, rio Quaraí, município de
Uruguaiana/RS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 372 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a ANGELO ROQUE
DE OLIVEIRA, por meio da Resolução ANA nº 956, de 11 de agosto de 2015, publicada no
DOU em 13 de agosto de 2015, seção 1, página 75, por motivo de desistência do usuário.
Nº 373 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a EDINALDO
ALMEIDA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 1347, de 27 de julho de 2021, publicada no
DOU em 28 de julho de 2021, seção 1, página 14, por motivo de desistência do usuário.
Nº 374 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a FRUCAMP INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, por meio da Outorga ANA nº 120, de 24 de janeiro de 2024, publicada no
DOU em 26 de janeiro 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 375 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a FRUCAMP INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, por meio da Outorga ANA nº 121, de 24 de janeiro de 2024, publicada no
DOU em 26 de janeiro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 376 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a PEDRA
AGROINDUSTRIAL S/A, por meio da Outorga ANA nº 48, de 05 de janeiro de 2022, publicada no
DOU em 07 de janeiro de 2022, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário.
Nº 377 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a PEDRA
AGROINDUSTRIAL S/A, por meio da Outorga ANA nº 1348, de 09 de junho de 2020, publicada
no DOU em 15 de junho de 2020, seção 1, página 9, por motivo de desistência do usuário.
Nº 378 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO
RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1964, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU
em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.
Nº 379 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO
RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1269, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU
em 01 de agosto de 2022, seção 1, página 79, por motivo de desistência do usuário.
Nº 380 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO
RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1187, de 20 de julho de 2022, publicada no DOU
em 22 de julho de 2022, seção 1, página 47, por motivo de desistência do usuário.
Nº 381 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2022, a outorga emitida a FUNDACAO
RENOVA, por meio da Outorga ANA 1965, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU
em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.
Nº 382 - A Resolução ANA nº 384, de 20 de março de 2014, publicada no DOU em 25 de
março de 2014, seção 1, página 42, por motivo de desistência do usuário, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação denominado "Ponto
02" referente às coordenadas com latitude S 18° 53' 0,00'' e longitude W 50° 25' 35,50''.
(NR)
§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do protocolo da
solicitação, de 02 de fevereiro de 2024" (NR)
Nº 383 - Revogar, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a EDILANIO
GERONIMO DA SILVA, por meio da OUTORGA Nº 1669, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018,
publicada no DOU em 1º de novembro de 2018, seção 1, página 90, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 384 - Revogar a outorga emitida a OLEGARIO RUFINO NETO, por meio da Outorga ANA
nº 825, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU em 06 de maio de 2019, seção 1, página
9, por motivo de desistência do usuário.
Nº 385 - Revogar, a contar de 20 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a VASCONCELIO
RAMOS DE JESUS, por meio da Outorga ANA nº 59, de 04 de janeiro de 2023, publicada no
DOU em 06 de janeiro de 2023, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.
Nº 386 - Revogar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a RANYER PEREIRA
COSTA, por meio da Outorga ANA nº 27, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU em
18 de janeiro de 2024, seção 1, página 23, por motivo de desistência do usuário.
Nº 387 - Revogar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a RANYER PEREIRA
COSTA, por meio da Outorga ANA nº 112, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU em
24 de janeiro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 388 - Revogar, a contar de 15 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a OLEGARIO
RUFINO NETO, por meio da Outorga ANA nº 2203, de 26 de outubro de 2020, publicada
no DOU em 27 de outubro de 2020, Seção 1, página 26, para captação de água no rio
Piranhas, com a finalidade de aquicultura, Município de Paulista, Estado da Paraíba, por
motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS