ATO Nº 1.744, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.744, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.003746/2021-33. Anula o Ato nº 560, de 26/01/2021,
publicado no DOU de 12/02/2021, que outorgou Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO CACIQUE DE TAUBATE LTDA - ME, CNPJ 72.283.146/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.890 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Mehmet Simsek,
Ministro do Tesouro e Finanças da República da Turquia, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 26/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.891 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Janet
Louise Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos da América, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 25/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.892 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 12/03/2024 a 19/03/2024.
Nº 1.902 - Autoriza a Embaixada da República Italiana a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Giancarlo Giorgetti,
Ministro da Economia e Finanças da Itália, na cidade de São Paulo/SP, no período de
27/02/2024 a 29/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente