ATO Nº 1.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga o item 219 do Ato nº 5484, de 15 de maio de 2023, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2023, seção 1, página 247. Processo 53500.031199/2023-48. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 1.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/02/2024