ATO Nº 1.534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga o item 75 do Ato nº 16249, de 28 de novembro de 2022, Anexo I: Alteração de Canais/Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2022, seção 1, página 46. Proc. 53500.328193/2022-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 1.534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/02/2024