ATO Nº 1.524, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga os itens 47, 149, 158 e 347 do Ato nº 1.170, de 06 de fevereiro de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 07. Proc. 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 1.524, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/02/2024