ATO Nº 1.734, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.734, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.009424/2024-41. Declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada à DESCAL STAR SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.007.054/0001-02, por intermédio do Ato nº 3687, de
24/05/2021, publicado no DOU de 26/05/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.756 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 1.757 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 1.758 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de
15/02/2024 a 14/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente