PORTARIA MCTI Nº 7.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
FIXAÇÃO DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025
. Meta Unidade
responsável
Descrição da meta Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Meta prevista
. 1 SEPPE Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos para as Áreas Estratégicas da SEPPE (1. Ciência
para o Clima, Sustentabilidade e Biodiversidade; 2. Ciência para o Desenvolvimento de
Pesquisas em Programas Estratégicos - Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias;
Oceano e Antártica; Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais).
Eixos temáticos gerenciados Somatório de Eixos temáticos gerenciados Unidade 2
. 2 SEDES Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a Difusão e Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação
Projetos e Iniciativas
apoiadas
(Somatório de iniciativas apoiadas/somatório
de iniciativas esperadas)*100
Percentual 100%
. 3 SEDES Apoiar projetos e iniciativas voltadas ao Fomento da Educação Científica no País Projetos e Iniciativas
apoiadas
(Somatório de projetos e iniciativas
apoiadas/somatório de projetos e iniciativas
esperadas)*100
Percentual 100%
. 4 SEDES Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas de Tecnologia Social, Economia Solidária,
Segurança Alimentar e Tecnologia Assistiva
Projetos e Iniciativas
apoiadas
(Somatório de projetos e iniciativas
apoiadas/somatório de projetos e iniciativas
esperadas)*100
Percentual 100%
. 5 SETEC Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a inovação nas empresas e nas cadeias de
valor
Projetos e iniciativas
apoiadas
Somatório de iniciativas apoiadas Unidade 24
. 6 SETEC Articular, promover ou acompanhar novas iniciativas voltadas para fortalecimento de
Ambientes Promotores da Inovação e Empreendimentos de Base Tecnológica
Iniciativas articuladas ou
promovidas
Somatório de iniciativas apoiadas Unidade 125
. 7 SETEC Estimular investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I no
âmbito dos incentivos fiscais sob a gestão da SETEC
Aumento dos investimentos
em PD&I
(Somatório dos Investimentos em PD&I 2021
/ Somatório dos Investimentos em PD&I
2020) *100
Percentual 5%
. 8 SETAD Articular, promover ou acompanhar iniciativas voltadas para a transformação digital Iniciativas articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
Somatório de iniciativas apoiadas Unidade 10
. 9 SETAD Fomentar a capacitação de recursos humanos em TICs e o fortalecimento do ecossistema
de TICs no âmbito da indústria incentivada da Lei nº 8.248/1991, sob gestão da
SETAD/MCTI.
Volume de investimentos em
PD&I
Somatório de iniciativas apoiadas Reais R$ 200.000.000