PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO V
EQUIPES (INE) COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO
. UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE
. BA BARREIRAS 290320 0001707094 Equipe de Saúde da Família
. BA BIRITINGA 290360 0001630008 Equipe de Saúde da Família
. BA CAMAMU 290580 0001653954 Equipe de Saúde da Família
. BA CAMAMU 290580 0001653989 Equipe de Saúde da Família
. BA CAMAMU 290580 0001653997 Equipe de Saúde da Família
. BA UBATÃ 293230 0001664735 Equipe de Saúde da Família
. MG ARAGUARI 310350 0000222267 Equipe de Saúde da Família
. MG BELO HORIZONTE 310620 0000231576 Equipe de Saúde da Família
. MG BELO HORIZONTE 310620 0000231584 Equipe de Saúde da Família
. MG BELO HORIZONTE 310620 0000231592 Equipe de Saúde da Família
. MG ESTRELA DO INDAIÁ 312470 0001694529 Equipe de Saúde da Família
. MG JANUÁRIA 313520 0000250910 Equipe de Saúde da Família
. MG JUATUBA 313665 0000251828 Equipe de Saúde da Família
. MG JUATUBA 313665 0002125560 Equipe de Saúde da Família
. MG MATIPÓ 314090 0001680471 Equipe de Saúde da Família
. MG NANUQUE 314430 0001679473 Equipe de Saúde da Família
. MG NANUQUE 314430 0001679481 Equipe de Saúde da Família
. MG TEIXEIRAS 316850 0002133245 Equipe de Saúde da Família
. MG VESPASIANO 317120 0000277991 Equipe de Saúde da Família
. PB MANAÍRA 250900 0001907514 Equipe de Saúde da Família
. RJ ARARUAMA 330020 0001636006 Equipe de Saúde da Família
. RJ ARARUAMA 330020 0001664654 Equipe de Saúde da Família
. RJ ARARUAMA 330020 0001671057 Equipe de Saúde da Família
. RJ MESQUITA 330285 0001501704 Equipe de Saúde da Família
. RS PORTO ALEGRE 431490 0000430277 Equipe de Saúde da Família
. RS PORTO ALEGRE 431490 0000430293 Equipe de Saúde da Família
. SC PALHOÇA 421190 0000412953 Equipe de Saúde da Família
. SP OSASCO 353440 0001607987 Equipe de Saúde da Família
. SP SÃO PAULO 355030 0000360988 Equipe de Saúde da Família
. SP TABOÃO DA SERRA 355280 0000371629 Equipe de Saúde da Família
. BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190411 Equipe de Atenção Primária
. BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190489 Equipe de Atenção Primária
. BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190624 Equipe de Atenção Primária
. RS BOM RETIRO DO SUL 430240 0001706845 Equipe de Atenção Primária
. RS PORTO ALEGRE 431490 0001746820 Equipe de Atenção Primária
. SP BARRINHA 350560 0002140918 Equipe de Atenção Primária
. SP CAIEIRAS 350900 0002014637 Equipe de Atenção Primária
. SP CAIEIRAS 350900 0002014688 Equipe de Atenção Primária
. SP CASTILHO 351100 0002161567 Equipe de Atenção Primária
. SP FRANCO DA ROCHA 351640 0002086034 Equipe de Atenção Primária
. SP FRANCO DA ROCHA 351640 0002086042 Equipe de Atenção Primária
. SP FRANCO DA ROCHA 351640 0002170965 Equipe de Atenção Primária
. SP FRANCO DA ROCHA 351640 0002171058 Equipe de Atenção Primária
. SP FRANCO DA ROCHA 351640 0002171074 Equipe de Atenção Primária
. SP JUNDIAÍ 352590 0002036754 Equipe de Atenção Primária
. MG BAEPENDI 310490 0001604996 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG IPABA 313115 0001660675 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG LAGOA DA PRATA 313720 0001582569 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG RIBEIRÃO DAS NEVES 315460 0001661981 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG RIBEIRÃO DAS NEVES 315460 0000266701 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG RIBEIRÃO DAS NEVES 315460 0001661965 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG RIBEIRÃO DAS NEVES 315460 0000266671 Equipe de Atenção Primária Prisional
. MG TURMALINA 316970 0001598260 Equipe de Atenção Primária Prisional
. BA ILHÉUS 291360 0001688693 Equipe de Consultório na Rua
. BA ITABUNA 291480 0001655795 Equipe de Consultório na Rua
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 636, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 1, página 48 e 49,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. IBGE UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº LEITOS UTI
ADULTO
DESABILITAR
COD: 26.01
TOTAL
LEITOS UTI
ADULTO
EXISTENTES
COD: 26.01
Nº LEITOS
UTI
PEDIÁTRICO
A
DESABILITAR
COD: 26.03
TOTAL LEITOS
DE UTI
PEDIÁTRICO
EXISTENTES
COD. 26.03
Nº LEITOS
UTI
NEONATAL A
DESABILITAR
COD: 26.10
TOTAL LEITOS
DE UTI
NEONATAL
EXISTENTES
COD. 26.10
Nº LEITOS
UCO A
DESABILITAR
COD: 26.08
TOTAL
LEITOS DE
UCO
EXISTENTES
COD. 26.08
TOTAL DE
LEITOS
DESABILITADOS
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
PORTARIA
DE
CUSTEIO
CIB VALOR DO
RECURSO DE
CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
R$
. 520110 GO ANÁPOLIS HOSPITAL
ESTADUAL DE
ANÁPOLIS DR
HENRIQUE
SANTILLO HEANA
3771962 ESTADUAL 6 0 6 PT/GM 2.283
DE
10/10/2008;
PT/GM
2.300 DE
09/10/2008
211/2022 R$
1.036.800,00
. 520870 GO GOIÂNIA HOSPITAL
ESTADUAL DA
MULHER HEMU
2339196 ESTADUAL 12 0 12 PT/SAS 29 DE
21/01/2002;
PT /SAS 719
DE
26/10/2011;
PT/GM
2.505 DE
26/10/2011
211/2022 R$ 691.200,00
. TOTAL GERAL 12 11 48 6 14 6 3 0 77 R$
4.441.200,00
LEIA-SE:
ANEXO
. IBGE UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº LEITOS UTI
ADULTO
DESABILITAR
COD: 26.01
TOTAL
LEITOS UTI
ADULTO
EXISTENTES
COD: 26.01
Nº LEITOS
UTI
PEDIÁTRICO A
DESABILITAR
COD: 26.03
TOTAL LEITOS
DE UTI
PEDIÁTRICO
EXISTENTES
COD. 26.03
Nº LEITOS
UTI
NEONATAL A
DESABILITAR
COD: 26.10
TOTAL LEITOS
DE UTI
NEONATAL
EXISTENTES
COD. 26.10
Nº LEITOS
UCO A
DESABILITAR
COD: 26.08
TOTAL
LEITOS DE
UCO
EXISTENTES
COD. 26.08
TOTAL DE
LEITOS
DESABILITADOS
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
PORTARIA
DE
CUSTEIO
CIB VALOR DO
RECURSO DE
CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
R$
. 520110 GO ANÁPOLIS HOSPITAL
ESTADUAL DE
ANÁPOLIS DR
HENRIQUE
SANTILLO HEANA
3771962 MUNICIPAL 6 0 6 PT/GM 2.283
DE
10/10/2008;
PT/GM
2.300 DE
09/10/2008
211/2022 R$
1.036.800,00
. 520870 GO GOIÂNIA HOSPITAL
ESTADUAL DA
MULHER HEMU
2339196 MUNICIPAL 12 0 12 PT/SAS 29 DE
21/01/2002;
PT /SAS 719
DE
26/10/2011;
PT/GM
2.505 DE
26/10/2011
211/2022 R$ 691.200,00
. TOTAL GERAL 12 11 48 6 14 6 3 0 77 R$
4.441.200,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 344, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 81,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL
.
SC 420910 JOINVILLE HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT 2436450 MUNICIPAL 0164605
23.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL
R$ 634.795,04
.
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL
.
SC 420910 JOINVILLE HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT 2436450 ESTADUAL 0164605
23.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL
R$ 634.795,04
. 23.04 - ENTERAL E PARENTERAL
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.001, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 1, páginas 52 e 53,
Onde se lê:
. UF IBGE MUNICIPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO TOTAL
. SC 420910 JOINVILLE HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA 6048692 MUNICIPAL R$ 1.538.956,87
. SC 420930 LAGES HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS 2504332 MUNICIPAL R$ 3.451.802,46
Leia-se:
. UF IBGE MUNICIPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO TOTAL
. SC 420910 JOINVILLE HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA 6048692 ESTADUAL R$ 1.538.956,87
. SC 420930 LAGES HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS 2504332 ESTADUAL R$ 3.451.802,46
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.732, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página 189,
ONDE SE LÊ:
. UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. BA AMARGOSA 290100 USB 169521 6823048 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS
QUALIFICADAS.
137.186,40
LEIA-SE:
. UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. BA AMARGOSA 290100 USB 169521 6823084 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS
QUALIFICADAS.
137.186,40
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59,
Onde se lê:
ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA
SAIPS Nº
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
LEITOS
NOVOS
TOTAL DE
LEITOS
Nº LEITOS RECLASSIFICADOS
- TIPO II P/TIPO III
TOTAL LEITOS
UTI ADULTO
TIPO III
TOTAL GERAL DO
IMPACTO ANO
. SC 420910 JOINVILLE 164.582 HOSPITAL INFANTIL DR JESER
AMARANTE FARIA
6048692 MUNICIPAL 26.03 - UTI
PEDIÁTRICO TIPO II
10 30 R$ 1.971.000,00
. SC Total 10 30 0 0 R$ 1.971.000,00
Leia-se:
ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA
SAIPS Nº
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
LEITOS
NOVOS
TOTAL DE
LEITOS
Nº LEITOS RECLASSIFICADOS
- TIPO II P/TIPO III
TOTAL LEITOS
UTI ADULTO
TIPO III
TOTAL GERAL DO
IMPACTO ANO
. SC 420910 JOINVILLE 164.582 HOSPITAL INFANTIL DR JESER
AMARANTE FARIA
6048692 ESTADUAL 26.03 - UTI
PEDIÁTRICO TIPO II
10 30 R$ 1.971.000,00
. SC Total 10 30 0 0 R$ 1.971.000,00