ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . GO INDIARA 520995 1 5 . RJ ANGRA DOS REIS 330010 1 54 . RS SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 431770 1 4 . SP MOGI GUAÇU 353070 1 18 . SP POÁ 353980 1 0 . Total 5 81 ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . ES VILA VELHA 320520 12 32 . PE SANTA CRUZ 261245 1 0 . PR GUAÍRA 410880 1 1 . RS ROSÁRIO DO SUL 431640 1 3 . RS SÃO GABRIEL 431830 1 3 . SP ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 351518 1 1 . SP GUARIBA 351860 1 4 . SP RIO GRANDE DA SERRA 354410 1 0 . 19 44 ANEXO III QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . AM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 130380 1 6 . CE CASCAVEL 230350 2 17 . CE FORTALEZA 230440 1 328 . CE SOLONÓPOLE 231300 1 7 . DF BRASÍLIA 530010 1 274 . GO GOIÂNIA 520870 1 125 . MA PRESIDENTE SARNEY 210927 1 8 . MG ARAXÁ 310400 1 8 . MG SÃO JOÃO DEL REI 316250 1 0 . MS DOURADOS 500370 1 42 . MT RIBEIRÃOZINHO 510719 1 0 . PE POMBOS 261130 1 7 . PR BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU 410302 1 0 . PR CURITIBA 410690 1 119 . PR GUARAPUAVA 410940 1 24 . PR RIO BRANCO DO SUL 412220 1 1 . RJ ANGRA DOS REIS 330010 1 17 . RN NATAL 240810 1 57 . RO OURO PRETO DO OESTE 110015 1 4 . RS ALEGRETE 430040 2 5 . RS PARECI NOVO 431403 1 0 . SC FLORIANÓPOLIS 420540 1 73 . SC JOINVILLE 420910 1 29 . SC NAVEGANTES 421130 1 15 . SP APIAÍ 350270 1 4 . SP BIRITIBA-MIRIM 350660 1 0 . SP GUARUJÁ 351870 1 22 . SP JÚLIO MESQUITA 352580 1 1 . SP SANTO ANDRÉ 354780 1 22 . SP SANTOS 354850 2 18 . SP SÃO PAULO 355030 2 499 . SP VALENTIM GENTIL 355610 1 2 . Total 36 1.734 ANEXO IV QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . BA SALVADOR 292740 3 44 . PR CURITIBA 410690 2 109 . SP PIRACICABA 353870 1 37 . SP PRESIDENTE PRUDENTE 354140 1 26 . Total 7 216 ANEXO V QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . PA ABAETETUBA 150010 1 39 ANEXO VI EQUIPES (INE) DESCREDENCIADAS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF Município IBGE INE Tipo de Equipe . AM MANAUS 130260 0001550837 Equipe de Atenção Primária Prisional . AM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 130380 0001863517 Equipe de Saúde Bucal 40h . BA SALVADOR 292740 0002134713 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . BA SALVADOR 292740 0002135302 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . BA SALVADOR 292740 0002135256 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . CE CASCAVEL 230350 0001908227 Equipe de Saúde Bucal 40h . CE CASCAVEL 230350 0001915355 Equipe de Saúde Bucal 40h . CE FORTALEZA 230440 0001906216 Equipe de Saúde Bucal 40h . CE SOLONÓPOLE 231300 0001943898 Equipe de Saúde Bucal 40h . DF BRASÍLIA 530010 0002018977 Equipe de Saúde Bucal 40h . ES VILA VELHA 320520 0002188392 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0002188406 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704346 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704273 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704443 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704257 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001716700 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704265 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0002188414 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001716735 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001704451 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0002188422 Equipe de Atenção Primária . GO GOIÂNIA 520870 0002085186 Equipe de Saúde Bucal 40h . GO INDIARA 520995 0002278871 Equipe de Saúde da Família . MA COLINAS 210350 0001660942 Equipe de Atenção Primária Prisional . MA GRAJAÚ 210480 0001556312 Equipe de Atenção Primária Prisional . MA PRESIDENTE SARNEY 210927 0001752472 Equipe de Saúde Bucal 40h . MG ARAXÁ 310400 0002033550 Equipe de Saúde Bucal 40h . MG SÃO JOÃO DEL REI 316250 0001819518 Equipe de Saúde Bucal 40h . MG TARUMIRIM 316840 0001586866 Equipe de Atenção Primária Prisional . MS DOURADOS 500370 0002052113 Equipe de Saúde Bucal 40h . MS DOURADOS 500370 0001679651 Equipe de Atenção Primária Prisional . MS JATEÍ 500510 0000442917 Equipe de Atenção Primária Prisional . MS RIO BRILHANTE 500720 0001550381 Equipe de Atenção Primária Prisional . MS RIO BRILHANTE 500720 0001547402 Equipe de Atenção Primária Prisional . MT RIBEIRÃOZINHO 510719 0001959077 Equipe de Saúde Bucal 40h . PA ABAETETUBA 150010 0001653334 Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . PE POMBOS 261130 0002036800 Equipe de Saúde Bucal 40h . PE SANTA CRUZ 261245 0002215098 Equipe de Atenção Primária . PR BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU 410302 0001885723 Equipe de Saúde Bucal 40h . PR CURITIBA 410690 0001913832 Equipe de Saúde Bucal 40h . PR CURITIBA 410690 0001818732 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . PR CURITIBA 410690 0001822039 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . PR GUAÍRA 410880 0002125501 Equipe de Atenção Primária . PR GUARAPUAVA 410940 0002178419 Equipe de Saúde Bucal 40h . PR RIO BRANCO DO SUL 412220 0001782827 Equipe de Saúde Bucal 40h . PR SÃO JOÃO DO IVAÍ 412500 0001572482 Equipe de Atenção Primária Prisional . RJ ANGRA DOS REIS 330010 0002114232 Equipe de Saúde Bucal 40h . RJ ANGRA DOS REIS 330010 0000287679 Equipe de Saúde da Família . RN NATAL 240810 0001994859 Equipe de Saúde Bucal 40h . RO JI-PARANÁ 110012 0001573071 Equipe de Atenção Primária Prisional . RO OURO PRETO DO OESTE 110015 0001726528 Equipe de Saúde Bucal 40h . RS ALEGRETE 430040 0002003538 Equipe de Saúde Bucal 40h . RS ALEGRETE 430040 0001997475 Equipe de Saúde Bucal 40h . RS PARECI NOVO 431403 0002102226 Equipe de Saúde Bucal 40h . RS ROSÁRIO DO SUL 431640 0002089890 Equipe de Atenção Primária . RS SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 431770 0000433802 Equipe de Saúde da Família . RS SÃO GABRIEL 431830 0002074605 Equipe de Atenção Primária . SC CAMPOS NOVOS 420360 0001608991 Equipe de Atenção Primária Prisional . SC FLORIANÓPOLIS 420540 0002027860 Equipe de Saúde Bucal 40h . SC JOINVILLE 420910 0002082314 Equipe de Saúde Bucal 40h . SC NAVEGANTES 421130 0002031264 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP APIAÍ 350270 0001888684 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP BIRITIBA-MIRIM 350660 0002113880 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 351518 0001765426 Equipe de Atenção Primária . SP GUARIBA 351860 0002137267 Equipe de Atenção Primária . SP GUARUJÁ 351870 0002072009 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP JÚLIO MESQUITA 352580 0002120232 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP MOGI GUAÇU 353070 0001516159 Equipe de Saúde da Família . SP PIRACICABA 353870 0001941925 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . SP POÁ 353980 0000344915 Equipe de Saúde da Família . SP PRESIDENTE PRUDENTE 354140 0001764292 Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada . SP RIO GRANDE DA SERRA 354410 0002171082 Equipe de Atenção Primária . SP SANTO ANDRÉ 354780 0001781855 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP SANTOS 354850 0001820826 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP SANTOS 354850 0001803360 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP SÃO PAULO 355030 0001945890 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP SÃO PAULO 355030 0001895710 Equipe de Saúde Bucal 40h . SP VALENTIM GENTIL 355610 0002145030 Equipe de Saúde Bucal 40h
PORTARIA GM/MS Nº 3.102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/02/2024