PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/02/2024

ANEXO I
EQUIPES (INE) SUSPENSAS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 12 DE 2023
. UF Município IBGE INE Tipo de equipe
. AL PÃO DE AÇÚCAR 270640 0000168386 Equipe Saúde da Família
. BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190861 Equipe Saúde da Família
. BA MUNIZ FERREIRA 292220 0002062291 Equipe de Saúde Bucal
. BA PIATÃ 292430 0000206601 Equipe Saúde da Família
. BA SALVADOR 292740 0001714929 Equipe Saúde da Família
. BA SALVADOR 292740 0002125749 Equipe Saúde da Família
. BA SANTO AMARO 292860 0001575775 Equipe Saúde da Família
. CE MILHÃ 230835 0002150255 Equipe Saúde da Família
. CE QUIXADÁ 231130 0000101737 Equipe Saúde da Família
. ES ANCHIETA 320040 0002263955 Equipe Saúde da Família
. ES LINHARES 320320 0001550845 Equipe Saúde da Família
. ES LINHARES 320320 0000282669 Equipe Saúde da Família
. GO ACREÚNA 520013 0000453404 Equipe Saúde da Família
. MA BARRA DO CORDA 210160 0000043923 Equipe Saúde da Família
. MA GRAJAÚ 210480 0001732293 Equipe de Saúde Bucal
. MG BRASÍLIA DE MINAS 310860 0002351463 Equipe Saúde da Família
. MG CONTAGEM 311860 0001700766 Equipe Saúde da Família
. MG ITAPECERICA 313350 0002124572 Equipe de Saúde Bucal
. MG JOÃO MONLEVADE 313620 0000251496 Equipe Saúde da Família
. MG JOÃO PINHEIRO 313630 0002228777 Equipe Saúde da Família
. MG LAGOA SANTA 313760 0000253383 Equipe Saúde da Família
. MG LAGOA SANTA 313760 0000253251 Equipe Saúde da Família
. MG POÇOS DE CALDAS 315180 0000264237 Equipe Saúde da Família
. MG TIMÓTEO 316870 0000274437 Equipe Saúde da Família
. MS CORUMBÁ 500320 0000441309 Equipe Saúde da Família
. MS CORUMBÁ 500320 0001901281 Equipe de Saúde Bucal
. MS DOURADOS 500370 0000441732 Equipe Saúde da Família
. MS DOURADOS 500370 0000442089 Equipe Saúde da Família
. MS ELDORADO 500375 0002139723 Equipe de Saúde Bucal
. PA ALTAMIRA 150060 0001907298 Equipe de Saúde Bucal
. PA BELÉM 150140 0002373432 Equipe Saúde da Família
. PA BELÉM 150140 0002373440 Equipe Saúde da Família
. PA BELÉM 150140 0002373424 Equipe Saúde da Família
. PB IMACULADA 250670 0002061813 Equipe de Saúde Bucal
. PB JOÃO PESSOA 250750 0000126292 Equipe Saúde da Família
. PE ABREU E LIMA 260005 0000134058 Equipe Saúde da Família
. PE BOM JARDIM 260220 0000136883 Equipe Saúde da Família
. PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 0001988174 Equipe de Saúde Bucal
. PE SURUBIM 261450 0002272482 Equipe Saúde da Família
. PI BARREIRAS DO PIAUÍ 220130 0001522094 Equipe Saúde da Família
. PI JAICÓS 220520 0000069655 Equipe Saúde da Família
. PI LUÍS CORREIA 220570 0001515586 Equipe Saúde da Família
. PI MASSAPÊ DO PIAUÍ 220605 0000070726 Equipe Saúde da Família
. PR BOA VENTURA DE SÃO ROQUE 410304 0000376477 Equipe Saúde da Família
. PR FAZENDA RIO GRANDE 410765 0000384186 Equipe Saúde da Família
. PR GUARATUBA 410960 0000386286 Equipe Saúde da Família
. PR PALMAS 411760 0000392448 Equipe Saúde da Família
. PR PALMAS 411760 0000392464 Equipe Saúde da Família
. PR PARANAGUÁ 411820 0001647776 Equipe Saúde da Família
. PR PARANAGUÁ 411820 0000392871 Equipe Saúde da Família
. PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 412405 0000396605 Equipe Saúde da Família
. PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 412550 0000397385 Equipe Saúde da Família
. PR SÃO PEDRO DO IVAÍ 412580 0002030691 Equipe de Saúde Bucal
. PR WENCESLAU BRAZ 412850 0000399531 Equipe Saúde da Família
. RJ BELFORD ROXO 330045 0002260352 Equipe Saúde da Família
. RJ NOVA IGUAÇU 330350 0001501259 Equipe Saúde da Família
. RJ VOLTA REDONDA 330630 0000315869 Equipe Saúde da Família
. RJ VOLTA REDONDA 330630 0000316040 Equipe Saúde da Família
. RJ VOLTA REDONDA 330630 0000316059 Equipe Saúde da Família
. RN CEARÁ-MIRIM 240260 0000108405 Equipe Saúde da Família
. RN MOSSORÓ 240800 0000111988 Equipe Saúde da Família
. RN NATAL 240810 0000113654 Equipe Saúde da Família
. RN NATAL 240810 0000112941 Equipe Saúde da Família
. RN PARNAMIRIM 240325 0002199378 Equipe Saúde da Família
. RN SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 241255 0002248999 Equipe Saúde da Família
. RO ALTA FLORESTA D'OESTE 110001 0000000086 Equipe Saúde da Família
. RR RORAINÓPOLIS 140047 0001658328 Equipe Saúde da Família
. RS CAIBATÉ 430330 0000420948 Equipe Saúde da Família
. RS CIDREIRA 430545 0000423173 Equipe Saúde da Família
. RS COQUEIRO BAIXO 430583 0002022346 Equipe de Saúde Bucal
. RS ENCANTADO 430680 0002264145 Equipe Saúde da Família
. RS ESTÂNCIA VELHA 430760 0001914871 Equipe de Saúde Bucal
. RS ESTEIO 430770 0001540424 Equipe Saúde da Família
. RS FELIZ 430810 0000424781 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428418 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428388 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428361 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428442 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428426 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0000428396 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0001496646 Equipe Saúde da Família
. RS PALMEIRA DAS MISSÕES 431370 0001621785 Equipe Saúde da Família
. RS PASSA SETE 431406 0000428663 Equipe Saúde da Família
. RS PINHEIRINHO DO VALE 431449 0002274760 Equipe Saúde da Família
. RS PORTO ALEGRE 431490 0001478583 Equipe Saúde da Família
. RS SANTA MARGARIDA DO SUL 431697 0002097702 Equipe de Saúde Bucal
. RS SÃO PEDRO DO SUL 431940 0002094525 Equipe de Saúde Bucal
. SC ARARANGUÁ 420140 0000400432 Equipe Saúde da Família
. SC FLORIANÓPOLIS 420540 0002252260 Equipe Saúde da Família
. SC GUARAMIRIM 420650 0000407399 Equipe Saúde da Família
. SC IBIRAMA 420690 0000407674 Equipe Saúde da Família
. SC RIO DO SUL 421480 0000414530 Equipe Saúde da Família
. SC SEARA 421750 0000416797 Equipe Saúde da Família
. SP ARARAQUARA 350320 0000318337 Equipe Saúde da Família
. SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 0001582011 Equipe Saúde da Família
. SP GAVIÃO PEIXOTO 351685 0002071096 Equipe de Saúde Bucal
. SP GUARULHOS 351880 0001555766 Equipe Saúde da Família
. SP ITUPEVA 352400 0000335363 Equipe Saúde da Família
. SP LUCÉLIA 352740 0001813625 Equipe de Saúde Bucal
. SP PIRACICABA 353870 0000344079 Equipe Saúde da Família
. SP PITANGUEIRAS 353950 0000344788 Equipe Saúde da Família
. SP PITANGUEIRAS 353950 0001577166 Equipe Saúde da Família
. SP POTIM 354075 0000345350 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 0000353272 Equipe Saúde da Família
. SP SUMARÉ 355240 0002266903 Equipe Saúde da Família
. SP TARABAI 355390 0002322269 Equipe de Saúde Bucal
. TO ANGICO 170105 0002126664 Equipe de Saúde Bucal
ANEXO II
QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
SUSPENSOS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 12 DE 2023
. UF Município IBGE Quantidade
. AC RODRIGUES ALVES 120042 2
. AM MAUÉS 130290 1
. BA ANAGÉ 290120 4
. BA JACOBINA 291750 2
. BA JEQUIÉ 291800 2
. BA MIGUEL CALMON 292120 1
. BA SALVADOR 292740 9
. CE ACOPIARA 230030 1
. CE CAUCAIA 230370 1
. CE GRANJA 230470 2
. ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 320120 1
. ES SANTA MARIA DE JETIBÁ 320455 1
. ES VILA VELHA 320520 1
. GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 520025 8
. GO ANÁPOLIS 520110 1
. GO PLANALTINA 521760 1
. GO SENADOR CANEDO 522045 1
. MA ANAJATUBA 210070 2
. MA BACABAL 210120 1
. MA ESTREITO 210405 1
. MA MATÕES 210660 1
. MG BELO HORIZONTE 310620 1
. MG ESMERALDAS 312410 2
. MG SANTA LUZIA 315780 1
. MG SÃO GOTARDO 316210 2
. MG SÃO JOÃO DAS MISSÕES 316245 1
. MG UBERLÂNDIA 317020 1
. MS CORUMBÁ 500320 1
. MS DOURADOS 500370 1
. MS SIDROLÂNDIA 500790 1
. MT CUIABÁ 510340 1
. PA CACHOEIRA DO ARARI 150200 1
. PA IGARAPÉ-AÇU 150320 3
. PA IGARAPÉ-MIRI 150330 1
. PE SÃO LOURENÇO DA MATA 261370 1
. PI FARTURA DO PIAUÍ 220375 1
. PR LONDRINA 411370 2
. PR NOVA SANTA ROSA 411722 3
. PR PARANAGUÁ 411820 2
. PR SARANDI 412625 1
. RJ BELFORD ROXO 330045 2
. RJ RIO BONITO 330430 1
. RN NATAL 240810 2
. RN PENDÊNCIAS 240990 1
. RO CUJUBIM 110094 1
. RO MONTE NEGRO 110140 3
. RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 1
. SC FLORIANÓPOLIS 420540 1
. SC GARUVA 420580 1
. SC GUARAMIRIM 420650 1
. SC ILHOTA 420710 1
. SC ITAJAÍ 420820 1
. SC LAGUNA 420940 1
. SC SÃO FRANCISCO DO SUL 421620 1
. SP CARAPICUÍBA 351060 1
. SP GUARUJÁ 351870 4
. SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 2
. SP SÃO LOURENÇO DA SERRA 354995 2
. SP SÃO PAULO 355030 5
. SP TIETÊ 355450 2