PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/02/2024

ANEXO I
EQUIPES (INE) SUSPENSAS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 9 DE 2023
. UF Município IBGE INE Tipo de equipe
. AC MÂNCIO LIMA 120033 0000005185 Equipe Saúde da Família
. AC RIO BRANCO 120040 0000005967 Equipe Saúde da Família
. AM MANAUS 130260 0001586378 Equipe Saúde da Família
. AM MANAUS 130260 0002136821 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AP VITÓRIA DO JARI 160080 0001586246 Equipe Saúde da Família
. BA CARINHANHA 290710 0000186708 Equipe Saúde da Família
. BA MUNIZ FERREIRA 292220 0002062291 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA NAZARÉ 292250 0000204676 Equipe Saúde da Família
. BA SALVADOR 292740 0001606387 Equipe Saúde da Família
. BA SALVADOR 292740 0000210749 Equipe Saúde da Família
. BA SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 292937 0000215015 Equipe Saúde da Família
. CE BARBALHA 230190 0000081019 Equipe Saúde da Família
. CE BEBERIBE 230220 0000081523 Equipe Saúde da Família
. CE EUSÉBIO 230428 0001555596 Equipe Saúde da Família
. CE VARJOTA 231395 0001538691 Equipe Saúde da Família
. DF BRASÍLIA 530010 0001474170 Equipe Saúde da Família
. ES ANCHIETA 320040 0001694197 Equipe Saúde da Família
. ES ANCHIETA 320040 0002263955 Equipe Saúde da Família
. ES MUNIZ FREIRE 320370 0001932578 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 520025 0001476017 Equipe Saúde da Família
. GO IVOLÂNDIA 521160 0000461946 Equipe Saúde da Família
. MA BELA VISTA DO MARANHÃO 210177 0001533789 Equipe Saúde da Família
. MA IMPERATRIZ 210530 0000050962 Equipe Saúde da Família
. MA VITORINO FREIRE 211300 0000064289 Equipe Saúde da Família
. MG BETIM 310670 0001468588 Equipe Saúde da Família
. MG CRISTAIS 312020 0002321505 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. MG ITAJUBÁ 313240 0002284030 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. MG ITAPECERICA 313350 0002124572 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. MG MARIANA 314000 0002298805 Equipe Saúde da Família
. MG MATOZINHOS 314110 0000256005 Equipe Saúde da Família
. MG NOVA LIMA 314480 0000259241 Equipe Saúde da Família
. MG SANTA BÁRBARA DO LESTE 315725 0000267988 Equipe Saúde da Família
. MG SANTOS DUMONT 316070 0000269832 Equipe Saúde da Família
. MG SÃO JOAQUIM DE BICAS 316292 0000271284 Equipe Saúde da Família
. MS APARECIDA DO TABOADO 500100 0000438111 Equipe Saúde da Família
. MS DOURADOS 500370 0000441732 Equipe Saúde da Família
. MT ALTO TAQUARI 510060 0001869280 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. MT CAMPO VERDE 510267 0001493086 Equipe Saúde da Família
. MT JURUENA 510517 0000449164 Equipe Saúde da Família
. PA ABAETETUBA 150010 0002093588 Equipe Saúde da Família
. PA ALTAMIRA 150060 0000017418 Equipe Saúde da Família
. PA ALTAMIRA 150060 0001572156 Equipe Saúde da Família
. PA BELÉM 150140 0000020346 Equipe Saúde da Família
. PA CHAVES 202307 0001609602 Equipe Saúde da Família Ribeirinha
. PA TUCURUÍ 150810 0001491857 Equipe Saúde da Família
. PA TUCURUÍ 150810 0002280523 Equipe Saúde da Família
. PE CAMARAGIBE 260345 0000138851 Equipe Saúde da Família
. PE PETROLINA 261110 0000151696 Equipe Saúde da Família
. PI BATALHA 220150 0000065854 Equipe Saúde da Família
. PI LUÍS CORREIA 220570 0001515586 Equipe Saúde da Família
. PI SÃO RAIMUNDO NONATO 221060 0000075094 Equipe Saúde da Família
. PI TERESINA 221100 0000078034 Equipe Saúde da Família
. PR BRASILÂNDIA DO SUL 410337 0000376736 Equipe Saúde da Família
. PR CAMPO MOURÃO 410430 0000377902 Equipe Saúde da Família
. PR CANDÓI 410442 0000378119 Equipe Saúde da Família
. PR CANDÓI 410442 0000378062 Equipe Saúde da Família
. PR COLOMBO 410580 0000379921 Equipe Saúde da Família
. PR COLOMBO 410580 0001553968 Equipe Saúde da Família
. PR FAZENDA RIO GRANDE 410765 0000384186 Equipe Saúde da Família
. PR LONDRINA 411370 0001603337 Equipe Saúde da Família
. PR LONDRINA 411370 0000388610 Equipe Saúde da Família
. PR PARANAGUÁ 411820 0001647377 Equipe Saúde da Família
. PR PARANAGUÁ 411820 0002099810 Equipe Saúde da Família
. PR RESERVA DO IGUAÇU 412175 0000395528 Equipe Saúde da Família
. PR SÃO JORGE D'OESTE 412520 0000397105 Equipe Saúde da Família
. PR SENGÉS 412630 0001526774 Equipe Saúde da Família
. RJ ANGRA DOS REIS 330010 0001486128 Equipe Saúde da Família
. RJ BELFORD ROXO 330045 0000288853 Equipe Saúde da Família
. RJ QUEIMADOS 330414 0000299510 Equipe Saúde da Família
. RJ RIO BONITO 330430 0000300004 Equipe Saúde da Família
. RJ VOLTA REDONDA 330630 0000315893 Equipe Saúde da Família
. RN NATAL 240810 0000113654 Equipe Saúde da Família
. RN NATAL 240810 0000112941 Equipe Saúde da Família
. RN OURO BRANCO 240850 0002103702 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RN PARNAMIRIM 240325 0000109282 Equipe Saúde da Família
. RN PARNAMIRIM 240325 0001596209 Equipe Saúde da Família
. RN SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 241255 0002248999 Equipe Saúde da Família
. RR CANTÁ 140017 0002184249 Equipe Saúde da Família
. RR CANTÁ 140017 0001683993 Equipe Saúde da Família
. RS BALNEÁRIO PINHAL 430163 0002041790 Equipe Saúde da Família
. RS COQUEIRO BAIXO 430583 0002022346 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS GRAMADO DOS LOUREIROS 430912 0000425184 Equipe Saúde da Família
. RS ITAQUI 431060 0001930184 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS LAGOA VERMELHA 431130 0000426636 Equipe Saúde da Família
. RS SANTA CECÍLIA DO SUL 431673 0002058995 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS SANTA MARGARIDA DO SUL 431697 0002097702 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC BOMBINHAS 420245 0000401994 Equipe Saúde da Família
. SC GUARAMIRIM 420650 0002310198 Equipe Saúde da Família
. SC LUIZ ALVES 421000 0000411701 Equipe Saúde da Família
. SC PAPANDUVA 421220 0000413410 Equipe Saúde da Família
. SC PENHA 421250 0000413623 Equipe Saúde da Família
. SP ARARAQUARA 350320 0000318337 Equipe Saúde da Família
. SP AREIÓPOLIS 350360 0000318809 Equipe Saúde da Família
. SP CACHOEIRA PAULISTA 350860 0000321621 Equipe Saúde da Família
. SP CANAS 350995 0001955179 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP CARAPICUÍBA 351060 0002177641 Equipe Saúde da Família
. SP FRANCA 351620 0002326442 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GAVIÃO PEIXOTO 351685 0002071096 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GUARULHOS 351880 0001555758 Equipe Saúde da Família
. SP GUARULHOS 351880 0000331872 Equipe Saúde da Família
. SP IPEÚNA 352110 0002210908 Equipe Saúde da Família
. SP MACAUBAL 352810 0000337919 Equipe Saúde da Família
. SP PACAEMBU 353490 0002010526 Equipe Saúde da Família
. SP SANTA FÉ DO SUL 354660 0000349283 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA 354910 0000352918 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA 354910 0001590316 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO PAULO 355030 0002227932 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO PAULO 355030 0000362786 Equipe Saúde da Família
. SP SÃO SEBASTIÃO 355070 0002295253 Equipe Saúde da Família
. SP SUMARÉ 355240 0002266903 Equipe Saúde da Família
. TO ARAGUAÍNA 170210 0001817094 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
ANEXO II
QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SUSPENSOS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 9 DE 2023
. UF Município IBGE Quantidade
. BA SALVADOR 292740 4
. CE GRANJA 230470 2
. CE MARANGUAPE 230770 1
. CE QUIXADÁ 231130 4
. ES CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
320120 1
. ES SANTA MARIA DE
JETIBÁ
320455 1
. GO ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS
520025 8
. GO PLANALTINA 521760 1
. GO SENADOR CANEDO 522045 1
. MA BACABAL 210120 1
. MA ESTREITO 210405 1
. MA IMPERATRIZ 210530 1
. MA MATÕES 210660 1
. MG ARAPORÃ 310375 1
. MG BOCAIÚVA 310730 1
. MG BOM JARDIM DE
MINAS
310750 1
. MG CUPARAQUE 312083 1
. MG ESMERALDAS 312410 2
. MG MARIA DA FÉ 313990 1
. MG PEDRALVA 314910 1
. MG SANTA LUZIA 315780 1
. MG SÃO GOTARDO 316210 2
. MG SÃO JOÃO DAS
MISSÕES
316245 1
. MG UBERLÂNDIA 317020 1
. MS CAMPO GRANDE 500270 1
. MS CORUMBÁ 500320 1
. MS DOURADOS 500370 1
. MS SIDROLÂNDIA 500790 3
. MT BARRA DO BUGRES 510170 1
. PA BELÉM 150140 1
. PA IGARAPÉ-AÇU 150320 3
. PA IGARAPÉ-MIRI 150330 1
. PA TOMÉ-AÇU 150800 1
. PE CARUARU 260410 1
. PE SÃO LOURENÇO DA
MATA
261370 1
. PI FARTURA DO PIAUÍ 220375 1
. PI UNIÃO 221110 3
. PR ALTAMIRA DO
PARANÁ
410045 2
. PR CAMPO LARGO 410420 1
. PR CASCAVEL 410480 1
. PR COLOMBO 410580 2
. PR LONDRINA 411370 2
. PR PARANAGUÁ 411820 2
. RJ ARARUAMA 330020 1
. RJ BELFORD ROXO 330045 2
. RJ CAMPOS DOS
GOYTACAZES
330100 4
. RJ SÃO JOÃO DE
MERITI
330510 1
. RN NATAL 240810 2
. RO CUJUBIM 110094 1
. RO NOVA UNIÃO 110143 2
. RS BOQUEIRÃO DO
LEÃO
430245 3
. RS SANT'ANA DO
LIVRAMENTO
431710 1
. SC CAMBORIÚ 420320 1
. SC FLORIANÓPOLIS 420540 1
. SC LAGUNA 420940 1
. SC SÃO MIGUEL DO
OESTE
421720 1
. SP SÃO BERNARDO DO
CAMPO
354870 1
. SP SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
354910 1
. SP SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
354980 1
. SP SÃO PAULO 355030 9
. SP TANABI 355340 4
. SP TIETÊ 355450 2