PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/02/2024

ANEXO I
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DESCREDENCIADAS,
POR MUNICÍPIO
. UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento
. ES SERRA 320500 1 64
. PI VALENÇA DO PIAUÍ 221130 1 9
. RS CAXIAS DO SUL 430510 1 49
. SP ITAPEVI 352250 1 20
. SP ITAQUAQUECETUBA 352310 1 19
. 5 161
ANEXO II
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) DESCREDENCIADAS,
POR MUNICÍPIO
. UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento
. PE MORENO 260940 5 2
. RJ RIO DE JANEIRO 330455 1 41
. SC SÃO BENTO DO SUL 421580 2 9
. SP BARRA BONITA 350530 1 4
. SP BAURU 350600 2 44
. SP CAPIVARI 351040 7 7
. SP CONCHAL 351220 1 2
. SP GUARIBA 351860 1 5
. SP LUCÉLIA 352740 1 1
. Total 21 115
ANEXO III
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS DESCREDENCIADAS,
POR MUNICÍPIO
. UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento
. AM MANAUS 130260 1 87
. CE CASCAVEL 230350 1 19
. CE FORTALEZA 230440 2 264
. GO SENADOR CANEDO 522045 1 28
. PB IBIARA 250660 1 2
. PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 2 83
. PE PAULISTA 261070 2 21
. PE RECIFE 261160 4 301
. PI TERESINA 221100 1 237
. PI VALENÇA DO PIAUÍ 221130 1 9
. PR CURITIBA 410690 1 121
. PR PIRAQUARA 411950 1 13
. RJ MARICÁ 330270 1 18
. RN NATAL 240810 1 58
. RS MUITOS CAPÕES 431261 1 0
. RS PASSO FUNDO 431410 1 8
. RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 1 4
. RS TAPES 432110 1 0
. SC FLORIANÓPOLIS 420540 1 73
. SC ITAJAÍ 420820 4 0
. SC JARAGUÁ DO SUL 420890 1 15
. SP EMBU-GUAÇU 351510 1 3
. SP GUAPIARA 351760 1 0
. SP GUARUJÁ 351870 3 24
. SP ITAPEVI 352250 1 6
. SP LORENA 352720 1 9
. SP SANTO ANDRÉ 354780 1 23
. Total 38 1426
ANEXO IV
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA,
POR MUNICÍPIO
. UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento
. PR UNIÃO DA VITÓRIA 412820 1 3
. SP AMÉRICO BRASILIENSE 350170 1 1
. SP NAZARÉ PAULISTA 353240 2 1
. SP SANTO ANDRÉ 354780 1 7
. Total 5 12
ANEXO V
QUANTIDADE DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS - UOM, POR MUNICÍPIO
. UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento
. AC MARECHAL THAUMATURGO 120035 1 0
. Total 1 0
ANEXO VI
EQUIPES (INE) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO
. UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE
. AM MANAUS 130260 0001723197 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE CASCAVEL 230350 0001907840 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE FORTALEZA 230440 0001882953 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE FORTALEZA 230440 0001968181 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES SERRA 320500 0002059843 Equipe de Saúde da Família
. GO SENADOR CANEDO 522045 0002054515 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PB IBIARA 250660 0001970976 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 0001846396 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 0001855492 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE MORENO 260940 0002181517 Equipe de Atenção Primária
. PE MORENO 260940 0002181525 Equipe de Atenção Primária
. PE MORENO 260940 0002179911 Equipe de Atenção Primária
. PE MORENO 260940 0002179903 Equipe de Atenção Primária
. PE MORENO 260940 0002181509 Equipe de Atenção Primária
. PE PAULISTA 261070 0001919806 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE PAULISTA 261070 0001919830 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE RECIFE 261160 0001816748 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE RECIFE 261160 0001833472 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE RECIFE 261160 0001801961 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PE RECIFE 261160 0001847651 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PI TERESINA 221100 0001980149 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PI VALENÇA DO PIAUÍ 221130 0000078549 Equipe de Saúde da Família
. PI VALENÇA DO PIAUÍ 221130 0002119900 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PR CURITIBA 410690 0001729519 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PR PIRAQUARA 411950 0001859587 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. PR UNIÃO DA VITÓRIA 412820 0002174189 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada
. RJ MARICÁ 330270 0002115522 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001945300 Equipe de Atenção Primária
. RN NATAL 240810 0001994743 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS CAXIAS DO SUL 430510 0000422290 Equipe de Saúde da Família
. RS MUITOS CAPÕES 431261 0002086107 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS PASSO FUNDO 431410 0001826719 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 0001775111 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. RS TAPES 432110 0002098849 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC FLORIANÓPOLIS 420540 0002031272 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC ITAJAÍ 420820 0001942506 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC ITAJAÍ 420820 0001924486 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC ITAJAÍ 420820 0001953648 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC ITAJAÍ 420820 0001951432 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC JARAGUÁ DO SUL 420890 0001932160 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SC SÃO BENTO DO SUL 421580 0002234920 Equipe de Atenção Primária
. SC SÃO BENTO DO SUL 421580 0002234912 Equipe de Atenção Primária
. SP AMÉRICO BRASILIENSE 350170 0002143658 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada
. SP BARRA BONITA 350530 0002198894 Equipe de Atenção Primária
. SP BAURU 350600 0001698028 Equipe de Atenção Primária
. SP BAURU 350600 0002167506 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002168979 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002168960 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002168898 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002160943 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002168928 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002160986 Equipe de Atenção Primária
. SP CAPIVARI 351040 0002168936 Equipe de Atenção Primária
. SP CONCHAL 351220 0002216280 Equipe de Atenção Primária
. SP EMBU-GUAÇU 351510 0001954385 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GUAPIARA 351760 0002074583 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GUARIBA 351860 0002175541 Equipe de Atenção Primária
. SP GUARUJÁ 351870 0002071975 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GUARUJÁ 351870 0002071835 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP GUARUJÁ 351870 0002071851 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP ITAPEVI 352250 0001643193 Equipe de Saúde da Família
. SP ITAPEVI 352250 0001804138 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP ITAQUAQUECETUBA 352310 0000334782 Equipe de Saúde da Família
. SP LORENA 352720 0001721984 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP LUCÉLIA 352740 0002171791 Equipe de Atenção Primária
. SP NAZARÉ PAULISTA 353240 0002131838 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada
. SP NAZARÉ PAULISTA 353240 0002143763 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada
. SP SANTO ANDRÉ 354780 0002026279 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. SP SANTO ANDRÉ 354780 0002025930 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada
ANEXO VII
SERVIÇOS (CNES) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO
. UF Município IBGE CNES Tipo de Serviço
. AC MARECHAL THAUMATURGO 120035 9269053 UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL