PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2024, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2024, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 848.087/2017 - Titular MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de IPANGUAÇU/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.433/2023 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença n° 152/2024
- Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - Publicado DOU de 21/11/2022,
Relação n° 119, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: "...848.144/2018-ILENA MARIA
ALBUQUERQUE-Área de 860,12ha para 723,03ha-Feldspato, Quartzo e Moscovita-Carnaúba
dos Dantas/RN e Nova Palmeira/PB...", Leia-se: "...848.144/2018-ILENA MARIA
ALBUQUERQUE-Área de 860,12ha para 723,03ha-Feldspato, Quartzo e Muscovita-Carnaúba
dos Dantas/RN...".
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.642/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Alvará
n°1700/2022 - Cessionario:864.001/2024 e 864.002/2024-Só Calcário Extração e
Distribuição de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.159/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:Agro Brasil
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.192.929/0001-26- Alvará n°7395/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA
864.233/2018-MAURO RESENDE BARRETO E MELO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior-
CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-
TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°851/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 -
Vencimento em 29/08/2025
864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 -
Vencimento em 29/12/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.340/2015-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda-
CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença:
09/01/2034
864.023/2004-ORLANDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:Fazenda Primavera
Ltda- CNPJ 46.898.603/0001-53- Registro de Licença N° 03/2004- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1635/2024-864.210/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA-
1630/2024-864.180/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA-
1631/2024-864.186/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
1633/2024-864.196/2023-EPENGE MINERADORA LTDA-
1632/2024-864.190/2023-LUCIANO JERONIMO-
1634/2024-864.197/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI-
1636/2024-864.213/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1637/2024-864.214/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1638/2024-864.215/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1641/2024-864.221/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1640/2024-864.218/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1642/2024-864.223/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1639/2024-864.216/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
1644/2024-864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-
1643/2024-864.231/2023-THIAGO ALANDERSON FRAGA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.094/2023 - CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA-Registro de Licença n°
124/2024 - Vencimento 01/03/2028
864.161/2023 - JOAO BATISTA LEITE-Registro de Licença n° 129/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
864.097/2023 - MAURO RESENDE BARRETO E MELO-Registro de Licença n°
134/2024 - Vencimento INDETERMINADO
864.461/2021 - SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n°
125/2024 - Vencimento 20/07/2031
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°935/2015 -
Cessionario:864.022/2024 e 864.023/2024-Guilherme de Jesus Rios- CPF ou CNPJ
***.664.331-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.210/2013-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°2977/2024/SEOUT-
TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N°
14/2021 - Vencimento em 09/11/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de
Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença
N° 19/2016- Vencimento da Licença: 11/05/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.324/2023-CASCALHEIRA J E LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.307/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES
864.257/2023-CAIO ESTEVES MANZONI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48061.960157/2020-50 - Processo Minerário -
860.014/2019 - TITANIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - NA 109/2020 - R$ 7.120,00.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 15/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com
redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou
apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800783/2021 48065.900070/2022-55
180/2024 CE
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833005/2013 48054.932966/2021-41 4371/2021 MG
DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI 830011/2021 48054.933326/2021-59
4634/2021 MG
MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSIS 830878/2021 48054.933445/2021-10
5375/2021 MG
MELAENIA ISABEL TURRI 810042/2021 48052.910486/2022-21 4295/2021 RS
Mineração Atlântica Ltda. 871357/2014 48062.972444/2022-64 158/2024 BA
Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG
UMBERTO MELO FAGUNDES 832727/2021 48054.932104/2022-08 4159/202.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 16/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Alfredo Mauricio Lima Fernandes Neto 840040/2021 48058.940156/2021-29
6099/2021 PE
Alfredo Mauricio Lima Fernandes Neto 840041/2021 48058.940157/2021-73
6102/2021 PE
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.973649/2020-03
9685/2020 BA
Bruno de Carvalho Garrido 870458/2021 48062.972422/2021-13 5914/2021 BA
Bruno de Carvalho Garrido 870461/2021 48062.972424/2021-11 5923/2021 BA
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 803164/2020 48077.903153/2021-86 7429/2021 PI
COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA 850486/2019
48059.950988/2021-43 6492/2021 PA
Cristiano Campos Souza 840198/2020 48058.940161/2021-31 7525/2021 PE
F. G. MINERACAO LTDA 800336/2020 48065.900418/2021-23 7494/2021 CE
FLAVIO DO PRADO DOMINGOS 831430/2021 48054.933434/2022-11 5125/2022 MG
Francisco Eduardo Alves Vale 803035/2021 48077.903154/2021-21 7338/2021 PI
Gcb Mineração e Participações 846189/2020 48071.946204/2021-14 6200/2021 PB
GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI 861708/2021 48061.960536/2022-10
3298/2022 GO
GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA 870611/2021 48062.972439/2021-
71 5920/2021 BA
Heraldo da Silva Rêgo 840190/2020 48058.940166/2021-64 7387/2021 PE
Heverton de Paula 832254/2021 48054.933488/2022-78 5168/2022 MG
JAILDO DUTRA DE AGUIAR 864088/2019 48073.964077/2022-04 2737/2022 TO
"JMS INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI" 831821/2021
48054.931836/2022-72 5141/2022 MG
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 830572/2021 48054.933437/2021-65 5362/2021 MG
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.933439/2021-54 5365/2021 MG
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 848029/2021 48070.948177/2021-24 7527/2021 RN
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 848049/2021 48070.948180/2021-48 7528/2021 RN
LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA 846309/2021 48071.946064/2022-65
4886/2022 PB
Marcelo Constantino Dias 860088/2021 48061.960658/2021-17 3298/2021 GO
Marcelo Gomes Rosa de Souza 861718/2021 48061.960537/2022-56 3301/2022 GO
Mineração Grandes Lagos Ltda 820719/2008 48053.920774/2021-01 6296/2021 SP
MINERADORA VALE OURO LTDA 850714/2019 48059.950996/2021-90
4926/2021 PA
MINERADORA VALE OURO LTDA 850715/2019 48059.950997/2021-34
4927/2021 PA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846224/2020 48071.946269/2021-60
6801/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846001/2021 48071.946270/2021-94
6805/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846002/2021 48071.946271/2021-39
6809/2021 PB
R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI 850164/2019 48059.950980/2021-87
6485/2021 PA
RP MINERAÇÃO LTDA 800069/2021 48065.900494/2021-39 7125/2021 CE
RP MINERAÇÃO LTDA 800070/2021 48065.900495/2021-83 7083/2021 CE
RP MINERAÇÃO LTDA 800073/2021 48065.900498/2021-17 7159/2021 CE
S A Almeida Me 831801/2020 48054.933459/2021-25 4931/2021 MG
Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles 860021/2021 48061.960651/2021-03
3294/2021 GO
Tiago Teixeira Cavalcanti 800095/2021 48065.900528/2021-95 7265/2021 CE
TSM CONSTRUTORA LTDA 820243/2019 48053.920168/2021-87 1383/2021 SP.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 17/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ALEXANDRE ADOLFO DA SILVEIRA 831325/2020 48054.831325/2020-90
4531/2022 MG
WF TRANSPORTES E SERVIÇOS 831072/2019 48054.831072/2019-11 4550/2022 MG.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edvaldo de Almeida - 831701/20 - Not.414/2024 - R$ 5.132,06
Jadir Rozeno da Silva me - 831475/19 - Not.416/2024 - R$ 11.079,16.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ceramica Andrade Belo Campo Eireli - 870217/21 - Not.20/2023 - R$ 5.897,56
Construfreitas Empreendimento Ltda - 872783/13 - Not.23/2024 - R$ 1.166,67
e l Parente Eireli - 871470/18 - Not.28/2024 - R$ 10.380,79
Edinalvo Holz - 872093/13 - Not.24/2024 - R$ 1.166,67
Valter Santini - 870269/21 - Not.22/2023 - R$ 5.341,03.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlúcio Teixeira Chaves - 890215/17 - Not.29/2024 - R$ 5.016,83
Stei rj Participacoes Ltda - 890009/20 - Not.28/2023 - R$ 5.077,67.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a7 Mineral Mineracao Exportadora Ltda me - 832341/15 - Not.399/2024 - R$ 2.603,15
Allmineral Ltda - 830151/18 - Not.393/2024 - R$ 9.200,13
Anizia Cristina da Silva Malta - 830487/19 - Not.407/2024 - R$ 3.223,87
Iga Pesquisa e Demolição Eireli me - 831287/20 - Not.395/2024 - R$ 2.431,29
Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.401/2024 - R$ 698,30
Rafael de Araujo Campanhã - 832484/16 - Not.403/2024 - R$ 36,05
w t Junior me - 832244/18 - Not.405/2024 - R$ 3.667,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
e l Parente Eireli - 871470/18 - Not.27/2024 - R$ 8.692,21
Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 871715/18 - Not.16/2023 - R$ 9.435,02
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI-
Portaria N° 8390/2023- DOU da data de 6 de novembro de 2023, Seção 1, Pág. 59, Relação
Nº 169/2023.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/01/2024, Relação
n° 06/2024, Seção I, pág. 44- Onde se lê: ''...AUTORIZO a Penhora da Portaria de Lavra nº
268/2009 - Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-30 de titularidade de Joan
Mineração Ltda - Me.…", Leia-se: "...Autorizo a Penhora da Portaria de Lavra nº 215/2018
- Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-3de titularidade de Joan Mineração Ltda -
Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06 ..."
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI.
N°32/2021/GER-GO/DIFAM-GO (PAS 48061.960014/2021-29)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°122/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986014/2024-42)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador