PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 400, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Escola na Floresta (Brasil - 2024) Título Original: Escola na Floresta Produtor(es): José Roberto Paoliello Júnior Distribuidor(es): Playmove Classificação Pretendida: Livre Plataformas: PlayTable Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000629/2024-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 400, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/02/2024