PORTARIA Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . BA São Miguel das Matas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 003 01/02/2024 59051.028427/2024-03 . BA Monte Santo Estiagem - 1.4.1.1.0 743 25/12/2023 59051.028107/2024-45 . BA Muquém do São Francisco Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 118 27/01/2024 59051.028408/2024-79 . BA Dário Meira Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 002 28/01/2024 59051.028549/2024-91 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 21/02/2024