PORTARIA Nº 270/DPC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 270/DPC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA,
CNPJ 25.000.524/0004-56, situada à Avenida Leitão da Silva, 141, Loja 01, Bento Ferreira,
Vitória/ES, para ministrar os cursos abaixo:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)", o Centro de Treinamento da empresa SURVIVE TREINAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA localizado à Rua Projetada, 0, Lote 35/3, Recreio Atlânti, Quadra 003,
Chácara 35 e 36, João Goulart, Vila Velha/ES;
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para
a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da
Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", o Centro de Treinamento da empresa SURVIVE
TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA localizado à Rua Projetada, 0, Lote 35/3, Recreio Atlânti,
Quadra 003, Chácara 35 e 36, João Goulart, Vila Velha/ES; e
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Caso haja interesse de a empresa estender a validade do
credenciamento para além da data de validade estabelecida no art. 4º desta Portaria, até
o limite de 36 meses da data da publicação em DOU, deverá, de acordo com o inciso
3.2.10 da NORMAM-104/DPC, apresentar novo contrato de locação com a empresa
SURVIVE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com prazo de vigência adequado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 1º de junho de 2026.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante