PORTARIA Nº 13.835, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 13.835, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº
13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta do processo nº
00065.000514/2024-96, decide:
Art. 1º Tornar pública a revogação a pedido do Certificado de Centro de
Instrução de Aviação Civil, emitida em 17 de fevereiro de 2024, em favor da AHV ESCOLA
DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 24.847.337/0001-05, situado na Avenida Castelo Branco, 388
- 2º Andar, Setor Oeste, Goiânia/GO - CEP 74140-150.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 559
REALIZADA ENTRE 5 E 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Às 14 horas do dia 5 de fevereiro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 559, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e
Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria
Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.010647/2017-90, 50300.010692/2017-44, 50300.012163/2021-61 e
50300.014308/2022-40, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.012762/2023-47, 50300.014200/2023-38, 50300.015970/2022-17,
50300.016365/2020-00, 50300.016707/2023-26 e 50300.018882/2023-58, de relatoria do
Diretor Lima Filho;
- 50300.002094/2023-40, 50300.004397/2021-35 e 50300.021120/2022-58, de
relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; e
- 50300.004217/2023-87, de relatoria do Diretor Caio Farias.
PEDIDOS DE VISTA
O processo de nº 50300.015538/2023-15, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi
objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. Não houve
adiantamento de votos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 42 a 57 e 60 a 62, disponíveis
para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 7 de fevereiro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA
REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Às 14 horas do dia 5 de fevereiro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi iniciada a Reunião Virtual da Diretoria da ANTAQ para apreciação de
matérias administrativas nº 559, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Os processos de nºs 50300.002851/2023-85 e 50300.016752/2023-81 foram
retirados de pauta.
PEDIDO DE VISTA
O processo de nº 50300.016213/2023-41, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo
Nery, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. Não houve
adiantamento de votos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 58 e 59, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 7 de fevereiro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta
ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral