PORTARIA Nº 13.794, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/02/2024

PORTARIA Nº 13.794, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição
que lhe confere o Art. 15, inciso I, da Portaria nº º 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024,
tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, na
Resolução n° 472, de 6 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo nº
00058.068879/2023-26, resolve:
Art. 1º Suspender cautelarmente as certificações de instrutor AVSEC do
profissional Victor Hugo Brito Marques, CPF: 118.***.***-78.8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN