DESPACHO Nº 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/02/2024

DESPACHO Nº 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que estabelece a supracitada
resolução, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000468/2024-75, decide
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da
unidade geradora UG1 da PCH Passo do Inferno, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG PCH.PH.RS.001998-4.01, com potência instalada de 1.490,00 kW cada, no
Município de São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul outorgada à
Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-G.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de
fevereiro de 2024.
Nº 497 - Processo nº: 48500.002476/2022-94. Interessados: Morro do Cruzeiro II S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 2. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00
kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 498 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13.
Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de São Bento e
São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 499 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11.
Unidades Geradoras: UG4, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 500 - Processo nº: 48500.004651/2021-05. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade: Operação
comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 14. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW.
Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 501 - Processo nº: 48500.004369/2020-39. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade: Operação
comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugênia 09. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de
5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente