37 - Processo: 71000.095206/2023-52 Proponente: Liga de Futebol Amador de Osasco Título: Escola de Futebol - LFAO Registro: 2305710 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 45.647.609/0001-95 Cidade: Osasco UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1528 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36417-7 Período de Captação até: 17/01/2026 38 - Processo: 71000.092477/2023-56 Proponente: Liga de WRestling do Estado do Rio de Janeiro Título: Wrestling Geração Ouro Registro: 2305525 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 05.945.458/0001-37 Cidade: Niterói UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 977.581,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2907 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71458-5 Período de Captação até: 17/01/2026 39 - Processo: 71000.091860/2023-97 Proponente: Município de Uberaba Título: Formação de Jovens Talentos para o Futebol Feminino de Uberaba Registro: 2304972 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 18.428.839/0001-90 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.161.827,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121340-7 Período de Captação até: 20/12/2025 40 - Processo: 71000.091859/2023-62 Proponente: Município de Uberaba Título: Formação de jovens talentos para o futebol masculino de Uberaba Registro: 2304971 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 18.428.839/0001-90 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 643.738,54 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121341-5 Período de Captação até: 20/12/2025 41 - Processo: 71000.088803/2023-21 Proponente: Município de Uberaba Título: Copa Uberaba Futsal Registro: 2304976 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 18.428.839/0001-90 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 138.470,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121225-7 Período de Captação até: 08/12/2025 42 - Processo: 71000.081118/2023-73 Proponente: Município de Uberaba Título: Fastcups Uberaba Registro: 2303758 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 18.428.839/0001-90 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 187.964,54 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121049-1 Período de Captação até: 08/11/2025 43 - Processo: 71000.081119/2023-18 Proponente: Município de Uberaba Título: Passos Leves, Vida Plena: Promovendo o Bem-Estar por Meio do Yoga Registro: 2303760 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 18.428.839/0001-90 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 116.611,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121048-3 Período de Captação até: 08/11/2025 44 - Processo: 71000.091916/2023-11 Proponente: NIX Diversidade e Economia Social Título: Diversidade no Esporte Registro: 2305002 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 4.332.178/0001-90 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 654.783,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59518-7 Período de Captação até: 17/01/2026 45 - Processo: 71000.095124/2023-16 Proponente: Organização Nacional das Entidades do Desporto Título: Projeto Esporte Cidadão - 8ª Edição - Ano VIII Registro: 2305730 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.331.572/0001-77 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 690.618,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6663 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48651-5 Período de Captação até: 17/01/2026 46 - Processo: 71000.095312/2023-36 Proponente: Projeto Surf do Bem Título: Surf do Bem Registro: 2305781 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 47.211.274/0001-93 Cidade: Armação dos Búzios UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 780.921,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1592 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34408-7 Período de Captação até: 17/01/2026 47 - Processo: 71000.095324/2023-61 Proponente: Rio Branco Rugby Clube Título: Pelicanas Rugby Registro: 2305785 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 54.530.548/0001-72 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 528.607,71 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0297 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98523-6 Período de Captação até: 17/01/2026 48 - Processo: 71000.095327/2023-02 Proponente: Rio Branco Rugby Clube Título: Tries Para Toda Vida Ano 2 Registro: 2305805 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 54.530.548/0001-72 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 676.119,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0297 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98522-8 Período de Captação até: 17/01/2026 49 - Processo: 71000.091296/2023-11 Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol Título: Jovens Águias - Referência Futebol Clube 1 Registro: 2304493 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.821.284/0001-07 Cidade: Embu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.335.978,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39501-3 Período de Captação até: 20/12/2025 50 - Processo: 71000.091295/2023-68 Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol Título: Jovens Águias - Referência Futebol Clube 2 Registro: 2304491 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.821.284/0001-07 Cidade: Embu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.270.009,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39502-1 Período de Captação até: 20/12/2025 51 - Processo: 71000.091294/2023-13 Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol Título: Referência - Base Feminino Registro: 2304489 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.821.284/0001-07 Cidade: Embu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.800.161,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39500-5 Período de Captação até: 20/12/2025 52 - Processo: 71000.083827/2023-93 Proponente: Associacao Cem - Centro DE Excelência de Motocross Título: Motocross Para Todos Registro: 2303991 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.783.159/0001-32 Cidade: Campina Grande do Sul UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 4.056.607,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3848 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40988-X Período de Captação até: 17/01/2026 53 - Processo: 71000.000270/2024-44 Proponente: XV de Novembro Esporte Clube Título: XV Uber Sub 20 Registro: 2305866 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.237.987/0001-32 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 794.806,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4165 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37759-7 Período de Captação até: 17/01/2026. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, publicada no DOU nº 30 de 14/02/2024, Seção 1, pág. 80, onde se lê: Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 22 - Processo nº: 14485.000539/2007-52 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado:ORGANIZACAODESAUDECOMEXCELENCIAECIDADANIA-OSECeFAZENDANACIONAL Leia-se: Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 22 - Processo nº: 14485.000539/2007-52 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
DELIBERAÇÃO Nº 1.667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/02/2024