ATO Nº 1.665, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.665, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo n° 53500.009450/2024-79. Outorga autorização de uso de(s)
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.666 - Processo nº 53500.004413/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barretos/SP.
Nº1.667-Processonº53500.011448/2024-60.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sarandi/RS.
Nº1.668-Processonº53500.011452/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapejara/RS.
Nº 1.669 - Processo nº 53500.011675/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SABUGY LTDA, CNPJ 12.664.785/0001-86, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/PB.
Nº 1.670 - Processo nº 53500.008408/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 1.671 - Processo nº 53500.008413/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 1.672 - Processo nº 53500.008415/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 1.673 - Processo nº 53500.008455/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ, CNPJ
93.303.543/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 1.674 - Processo nº 53500.010888/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 91.509.653/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 1.675 - Processo nº 53500.011003/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO JOSE LTDA, CNPJ 02.382.139/0001-72, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 1.676 - Processo nº 53500.011875/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Nova Princesa Fm de Pitanga Ltda, CNPJ 03.725.381/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tamarana/PR.
Nº 1.713 - Processo nº 53500.011906/2024-61. Expede autorização à NET FIBRA SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.493.970/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.726 - Processo nº 53500.009236/2024-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada a NT TELECOMUNICACOES DE JANAUBA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.572.653/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.730 - Processo nº 53500.009044/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2024, a autorização outorgada à MERCURIO TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº
30.793.976/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.711 - Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Dr. Vivian Balakrishnan,
Chanceler da República de Singapura, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.712 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Stéphane Séjourné,
Ministro da Europa e de Assuntos Exteriores da República Francesa, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 18/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.727 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Karin Keller-Sutter, Vice-
Presidente e Ministra das Finanças da Suíça, na cidade de São Paulo/SP, no período de
25/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.728 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) H.E. Hakan Fidan, Ministro das
Relações Exteriores da República da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 23/02/2024.
Nº 1.729 - Autorizar a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Annalena
Baerbock, Chanceler da Alemanha, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 22/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.742 - Autoriza o Fundo Monetário Internacional - FMI a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Kristalina Georgieva,
Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 26/02/2024 a 01/03/2024.
Nº 1.743 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Nancy
Faeser, Ministra Federal da República do Interior da República Federal da Alemanha, na
cidade de Brasília/DF, no período de 25/02/2024 a 26/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente