ATO Nº 1.334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo n° 53500.009094/2024-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Henrique Sousa Caetano Ltda, CNPJ nº 08.571.105/0001-02, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.400 - Processo n° 53500.003838/2024-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.420 - Processo n° 53500.003951/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.422 - Processo n° 53500.005078/2024-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Webfiber Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 28.399.307/0001-26,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 1.425 - Processo n° 53500.004156/2024-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes Ltda., CNPJ nº
26.108.898/0005-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº 1.426 - Processo n° 53500.007898/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rallyradiocom Comercio e Servicos em Comunicacao Ltda, CNPJ nº
42.914.724/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.544 - Processo nº 53500.010425/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº 1.559 - Processo nº 53500.010319/2024-54. Expede autorização a MERVYN GOMES DE
SOUZA, CPF nº ***.939.421-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.563 - Processo nº 53500.009398/2024-51. Expede autorização à NEET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.569.749/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.564 - Processo nº 53500.009750/2024-58. Expede autorização a HOSPITAL SANTA
LUCIA S.A., CNPJ nº 00.025.841/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.566 - Processo nº 53500.006245/2024-51. Expede autorização à TV PLAY SERVICOS,
ENTRETENIMENTO & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.564.678/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.592 - Processo nº 53500.007996/2024-95. Expede autorização à DANIEL PEREIRA DOS
SANTOS REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.709.009/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.598 - Processo n° 53500.007979/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.599 - Processo n° 53500.006690/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.641 - Processo nº 53500.008039/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 1.649 - Processo nº 53500.010767/2024-58. Expede autorização à AVOIP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.109.113/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.661 - Processo nº 53500.011118/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 1.662 - Autoriza Iacit Solucoes Tecnologicas S.a., CNPJ nº 56.035.876/0001-28, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Grande/RS,
no período de 01/02/2024 a 31/03/2024.
Nº 1.663 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de
20/02/2024 a 19/04/2024.
Nº 1.664 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Lages/SC e Urupema/SC, no período de 20/02/2024 a 19/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente