ATO Nº 1.255, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.255, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO E TELEVISAO DE
IRECE LTDA, CNPJ 16.477.622/0001-45, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.512 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à JACOBSEN COMPANHIA
DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 02.571.863/0001-44, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
Nº 1.513 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à GERMINA IRECE
AGROPECUARIA E IRRIGACAO SPE S.A., CNPJ 47.171.866/0002-00, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.333 - Expede autorização à INCORPORA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, CNPJ nº 43.395.203/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.336 - Expede autorização à KLEBER MATEUS FREITAS SANTOS ***481045**, CNPJ nº
45.034.742/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.339 - Expede autorização à LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ nº 83.144.733/0012-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.340 - Expede autorização a FLAVIO CARLOS DE MORAES SILVEIRA, CPF nº ***.339.958-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.344 - Expede autorização a LAURINDO KLEBER MACEDO, CPF nº ***.885.315-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.346 - Expede autorização à VACACO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA., CNPJ nº
23.306.205/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.348 - Expede autorização a LUCIANO GUEDES LE, CPF nº ***.736.915-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.349 - Expede autorização à CAMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ nº 23.675.156/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.350 - Expede autorização a RONALDO CARLETTO, CPF nº ***.418.967-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.352 - Expede autorização à RCX LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ nº 02.492.594/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 1.354 - Expede autorização a RENATO FERNANDES BACELAR AMARAL, CPF nº
***.370.415-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.356 - Expede autorização à GARCA BRANCA TOUR LTDA, CNPJ nº 11.208.247/0001-14,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.357 - Expede autorização a EVILASIO CRISPIM DOS SANTOS, CPF nº ***.414.245-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.358 - Expede autorização a ELISMAR DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.371.465-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente