ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DE CATEGORIA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS (SGPTC) DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA: . Unidade da SGPTC Código/Nível da Função Atual Código/Nível da Função Alterado . CATE FCE 2.05 FCE 1.05 . CGCON FCE 2.05 FCE 1.05 . CGCON FCE 2.02 FCE 1.02 . SGPTC FCE 2.03 FCE 1.03
PORTARIA MINC Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/02/2024