PORTARIA Nº 134/DDP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10315.720900/2011-48 - Recorrente: INJETAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS INJETADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 11080.737400/2018-85 - Recorrente: KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10530.904159/2009-15 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10530.904161/2009-86 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10530.904162/2009-21 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10530.904164/2009-10 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 11080.731891/2017-70 - Recorrente: NR ADMINISTRACAO
DE NEGOCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 11080.731980/2017-16 - Recorrente: NR ADMINISTRACAO
DE NEGOCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90-Processonº:10880.901307/2018-52-Recorrente:PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91-Processonº:11080.729080/2018-90-Recorrente:PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92-Processonº:11080.729779/2018-50-Recorrente:PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)
DIA 5 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
1 - Processo nº: 10903.720001/2015-49 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10903.720012/2015-29 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
3 - Processo nº: 11282.720075/2021-41 - Recorrente: ADLIM-TERCEIRIZACAO
EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13984.721291/2011-50 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15553.720176/2019-11 - Recorrente: CIDADE MARAVILHOSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
6 - Processo nº: 10880.951902/2013-24 - Recorrente: COIMEX
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10580.902391/2017-25 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15959.720014/2015-96 - Recorrente: COPLANA -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
9 - Processo nº: 10875.723677/2014-98 - Recorrente: CAB METALURGICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10166.901697/2015-93 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CB DIGITAL S/A e FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10830.904229/2016-71 - Recorrente: CELTEC TECNOLOGIA
DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
12 - Processo nº: 10183.902575/2018-59 - Recorrente: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI
OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10183.902576/2018-01 - Recorrente: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI
OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10980.921317/2012-91 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS PARAISO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
15 - Processo nº: 10920.904583/2014-25 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.735705/2018-52 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10680.904076/2015-42 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
18 - Processo nº: 10540.900110/2019-38 - Recorrente: CENTRAIS EOLICAS
PILOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10920.903577/2011-16 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H.
CARLOS SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13603.904802/2019-61 - Recorrente: DELP ENGENHARIA
MECANICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
21 - Processo nº: 13116.721593/2013-19 - Recorrente: ALBRACOLOR
ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13116.722432/2015-12 - Recorrente: ALBRACOLOR
ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23 - Processo nº: 11610.721142/2014-56 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10166.732301/2018-02 - Recorrente: FUNDACAO MILTON
CAMPOS PAPESQ E ESTUDOS POLITICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10880.939358/2018-57 - Recorrente: GAFOR S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
26 - Processo nº: 15374.902891/2010-40 - Recorrente: ECISA ENGENHARIA,
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10882.902003/2013-88 - Recorrente: ENGEBANC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10983.903256/2018-45 - Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
29 - Processo nº: 10983.910343/2018-59 - Recorrente: GOPOWER & AIR
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10880.903145/2018-97 - Recorrente: GP - GUARDA
PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10880.903147/2018-86 - Recorrente: GP - GUARDA
PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
32 - Processo nº: 12448.913135/2020-19 - Recorrente: IC SUPPLY
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10783.903035/2018-23 - Recorrente: MACROEX
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
34 - Processo nº: 10783.903036/2018-78 - Recorrente: MACROEX
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
35 - Processo nº: 12448.905168/2014-47 - Recorrente: GENERALI BRASIL
SEGUROS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10980.901740/2013-55 - Recorrente: KIRTON SERVICOS E
PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13502.903127/2016-49 - Recorrente: OXITENO NORDESTE
S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
38 - Processo nº: 10880.653925/2016-19 - Recorrente: EGTC INFRA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10880.961792/2019-02 - Recorrente: IMPAR SERVICOS
HOSPITALARES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 12448.913345/2016-21 - Recorrente: JCDECAUX RIO LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
41 - Processo nº: 10380.000932/2007-63 - Recorrente: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
42 - Processo nº: 10580.905966/2018-42 - Recorrente: HDG SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 12448.911521/2018-51 - Recorrente: MUNDIVOX DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 16327.901064/2018-14 - Recorrente: SUL AMERICA
INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
45 - Processo nº: 13839.900830/2016-01 - Recorrente: SIFCO S. A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 11060.720480/2013-63 - Recorrente: SULCLEAN SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
47 - Processo nº: 10880.908166/2015-56 - Recorrente: S & L SERVICOS
EMPRESARIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10880.930607/2015-04 - Recorrente: S & L SERVICOS
EMPRESARIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13839.911109/2018-09 - Recorrente: SANDVIK COROMANT DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
50 - Processo nº: 18186.726602/2017-81 - Recorrente: TIMBRO (SC)
COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 12448.904194/2018-81 - Recorrente: TRAMP OIL (BRASIL)
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
52 - Processo nº: 13884.900501/2012-83 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO
DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
53 - Processo nº: 11060.723734/2018-18 - Recorrente: SOLUCOES
INTEGRADAS VERDES VALES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 13839.901718/2019-22 - Recorrente: TE CONNECTIVITY
BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 13839.900582/2013-48 - Embargante: TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: WAFIOS DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 3ª Turma