ANEXO . UF PERÍODO PORTOS ORGANIZADOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS CNPJ . SP 06 a 10 de maio CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A 03.100.114/0001-00 . NST -TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A 02.687.240/0001-31 . USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS 60.894.730/0002-96 . RJ 20 a 29 de maio COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA 72.372.998/0004-09 . FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A 08.807.683/0002-86 . PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A 08.310.839/0001-38 . ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A 02.373.517/0002-32 . ES 17 a 21 junho PORTOCEL-TERMINALESPECIALIZADODEBARRA DO RIACHO S/A 28.497.394/0001-54 . TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. 68.915.891/0019-79 . MS 15 a 19 julho GRANEL QUÍMICA LTDA. 44.983.435/0004-11 . PE 26 a 30 agosto DECAL BRASIL LTDA. 03.973.894/0001-94 . SC 09 a 20 setembro ITAPOÁ TERMINIAS PORTUÁRIOS S/A 01.317.277/0001-05 . POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A 10.341.742/0001-34 . SCPAR - PORTO DE IMBITUBA S/A - PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA 17.315.067/0001-18 . BA 28 outubro a 1º de novembro COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA - PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR 14.372.148/0002-42
DELIBERAÇÃO Nº 1.079, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 20/02/2024