ATO Nº 1.030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Nº 1.462 - Processo nº 53500.007325/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Luiz/RR.
Nº 1.463 - Processo nº 53500.007676/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 1.464 - Processo nº 53500.007678/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 1.465 - Processo nº 53500.007683/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ariquemes/RO.
Nº 1.466 - Processo nº 53500.007695/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guajará-Mirim/RO.
Nº 1.467 - Processo nº 53500.007696/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-
Paraná/RO.
Nº 1.468 - Processo nº 53500.007701/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro
Preto do Oeste/RO.
Nº 1.469 - Processo nº 53500.007705/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vilhena/RO.
Nº 1.470 - Processo nº 53500.008334/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.
Nº 1.471 - Processo nº 53500.008335/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 1.472 - Processo nº 53500.008337/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 1.473 - Processo nº 53500.008338/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 1.474 - Processo nº 53500.008339/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 1.475 - Processo nº 53500.008340/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 1.476 - Processo nº 53500.008723/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Careiro/AM.
Nº 1.477 - Processo nº 53500.008918/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Manaus/AM.
Nº 1.478 - Processo nº 53500.009747/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO TERRA DO SOL LTDA, CNPJ
02.401.051/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Araripe/CE.
Nº 1.479 - Processo nº 53500.009751/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAI - UNIDAVI, CNPJ 85.784.023/0001-97, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio do Sul/SC.
Nº 1.480 - Processo nº 53500.009867/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
30.061.170/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 1.481 - Processo nº 53500.009942/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COPACABANA LTDA, CNPJ 31.692.999/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Gonçalo/RJ.
Nº 1.482 - Processo nº 53500.009979/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTANCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Lourenço/MG.
Nº 1.483 - Processo nº 53500.009981/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTANCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Lourenço/MG.
Nº 1.484 - Processo nº 53500.010100/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 1.485 - Processo nº 53500.010101/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 1.486 - Processo nº 53500.010102/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 1.487 - Processo nº 53500.010103/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.489 - Processo nº 53500.005476/2024-48. Expede autorização à A.N.M. PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.211.735/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.490 - Processo nº 53500.006023/2024-39. Expede autorização à VDS TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.886.785/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.491-Processonº53500.006365/2024-59.ExpedeautorizaçãoàCLUBEVIPSERVICOSLTDA,
CNPJ/MF nº 53.355.158/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.492 - Processo nº 53500.007365/2024-76. Expede autorização à CANAA SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.846.928/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.493-Processonº53500.007485/2024-73.ExpedeautorizaçãoàRPGLOBALTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 44.591.959/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.494 - Processo nº 53500.009756/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Rio Sul Ltda., CNPJ 31.980.600/0001-97, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Resende/RJ.
Nº 1.495 - Processo nº 53500.009958/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.535.640/0001-69, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 1.496 - Processo nº 53500.010377/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CULTURA DE COMUNICACAO ARACATUBA LTDA, CNPJ
03.156.036/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Araçatuba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.536 - Processo nº 53500.010784/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STAR RADIO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.845.538/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Águas de Lindóia/SP.
Nº 1.537 - Processo nº 53500.009699/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Costa Norte, CNPJ 04.139.932/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caraguatatuba/SP.
Nº 1.538 - Processo nº 53500.003641/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE PELAGIO, CNPJ 01.542.182/0003-57, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipameri/GO.
Nº 1.539 - Processo nº 53500.007690/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cacoal/RO.
Nº 1.540 - Processo nº 53500.008312/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Manacapuru/AM.
Nº 1.541 - Processo nº 53500.009482/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rolim
de Moura/RO.
Nº 1.542 - Processo nº 53500.009486/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Coari/AM.
Nº 1.543 - Processo nº 53500.009492/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio
Lima/AC.
Nº 1.545 - Processo nº 53500.010543/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ
83.891.283/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.636 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 24/02/2024 a 24/03/2024.
Nº 1.650 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
16/02/2024 a 14/04/2024.
Nº 1.653 - Autoriza a Embaixada da Federação da Rússia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Embaixador Sergey Lavrov, Ministro
de Negócios Estrangeiros da Rússia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
20/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.654 - Processo nº 53500.011780/2024-24. - Autoriza a Embaixada da República
Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Senhor Joachim Nagel, Presidente do Banco Central
Alemão, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/02/2024 a 01/03/2024.
Nº 1.655 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Jerome
Powell, Presidente do Banco Central dos Estados Unidos da América, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 27/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.656 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Melanie Joly, Ministra das
Relações Exteriores do Canadá, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de
15/02/2024 a 21/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente