PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212226 - Big Band Brusque Temporada 2022, publicado na portaria nº
0005/22 de 05/01/2022, no D.O.U. em 06/01/2022, para Big Band Brusque Temporada 2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212226 - Big Band Brusque Temporada 2022, publicado na portaria nº
0005/22 de 05/01/2022, publicada no D.O.U. em 06/01/2022.
Onde se lê: Realizar a Temporada 2023 da Big Band Brusque, com ensaios,
apresentações, contrapartida social, e oficinas de capacitação de trompete, trombone,
saxofone e bateria.
Leia-se: Realizar a Temporada 2024 da Big Band Brusque, com ensaios,
apresentações, contrapartida social, e oficinas de capacitação de trompete, trombone,
saxofone e bateria.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 89/24, de 31/01/2024, publicada no D.O.U. n.º 23 de
01/02/2024, Seção 1, página 20, referente ao projeto Restauro da Estação Ferroviária de
Barra do Piraí, Pronac: 185747.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ -127.948,89;
Leia-se: Valor complementado R$ 127.948,89.