PORTARIA PREVIC Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000092/2024-50, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Ocyan Oil Services LTD., Registro Fiscal nº 16859, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vexty, CNPB nº 1994.0040-29, e a VEXTY, CNPJ nº 00.571.135/0001-07, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 16/02/2024