PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/02/2024

ANEXO I
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento
. AC 120020 CRUZEIRO DO SUL 10 28
. AL 270060 BARRA DE SAO MIGUEL 1 4
. AL 270135 CAMPESTRE 1 3
. AL 270150 CAMPO GRANDE 1 5
. AL 270180 CARNEIROS 1 4
. AL 270240 DELMIRO GOUVEIA 9 20
. AL 270250 DOIS RIACHOS 1 5
. AL 270260 FEIRA GRANDE 2 8
. AL 270540 MONTEIROPOLIS 1 4
. AL 270590 OLHO D'AGUA GRANDE 1 3
. AL 270720 POCO DAS TRINCHEIRAS 1 5
. AL 270750 PORTO REAL DO COLEGIO 1 9
. AL 270770 RIO LARGO 3 33
. AL 270800 SANTANA DO IPANEMA 6 16
. AL 270880 SAO SEBASTIAO 1 15
. AL 270940 VICOSA 5 10
. AM 130020 ATALAIA DO NORTE 3 6
. AM 130110 CAREIRO 5 15
. AM 130120 COARI 4 16
. AP 160053 PORTO GRANDE 2 9
. AP 160060 SANTANA 13 30
. BA 290030 ACAJUTIBA 4 7
. BA 290040 AGUA FRIA 1 7
. BA 290150 ANGUERA 1 6
. BA 290300 BARRA DO MENDES 2 6
. BA 290430 BREJOES 2 6
. BA 290470 BUERAREMA 1 9
. BA 290570 CAMACARI 30 52
. BA 290600 CAMPO FORMOSO 4 25
. BA 290650 CANDEIAS 1 11
. BA 290680 CANSANCAO 5 11
. BA 291005 DIAS D'AVILA 4 21
. BA 291100 FLORESTA AZUL 2 5
. BA 291210 IBICARAÍ 3 11
. BA 291360 ILHEUS 4 31
. BA 291460 IRECE 8 22
. BA 291470 ITABERABA 3 18
. BA 291490 ITACARE 2 10
. BA 291510 ITAGI 1 5
. BA 291720 ITUACU 1 11
. BA 291920 LAURO DE FREITAS 1 27
. BA 292030 MALHADA DE PEDRAS 1 3
. BA 292045 MANSIDÃO 1 6
. BA 292105 MATINA 2 4
. BA 292170 MORRO DO CHAPEU 9 18
. BA 292180 MORTUGABA 1 6
. BA 292240 MUTUIPE 1 7
. BA 292390 PAU BRASIL 1 5
. BA 292540 POTIRAGUA 1 4
. BA 292570 PRESIDENTE JANIO QUADROS 1 7
. BA 292630 RIACHAO DO JACUIPE 5 13
. BA 292660 RIBEIRA DO POMBAL 1 17
. BA 292665 RIBEIRAO DO LARGO 2 4
. BA 292700 RIO REAL 4 11
. BA 292750 SANTA BARBARA 1 5
. BA 292810 SANTA MARIA DA VITORIA 4 11
. BA 292800 SANTALUZ 2 8
. BA 292860 SANTO AMARO 5 12
. BA 292870 SANTO ANTONIO DE JESUS 1 31
. BA 293010 SENHOR DO BONFIM 10 21
. BA 293190 TUCANO 4 14
. BA 293270 URUÇUCA 2 7
. CE 230260 CAMOCIM 2 17
. CE 230350 CASCAVEL 2 19
. CE 230400 COREAU 1 5
. CE 230470 GRANJA 2 23
. CE 230760 LIMOEIRO DO NORTE 4 18
. CE 231050 PEDRA BRANCA 1 16
. CE 231120 POTENGI 1 5
. CE 231130 QUIXADA 8 28
. CE 231180 RUSSAS 9 26
. CE 231190 SABOEIRO 1 7
. CE 231350 TRAIRI 7 24
. ES 320150 COLATINA 2 30
. ES 320240 GUARAPARI 3 22
. ES 320335 MARILANDIA 1 6
. ES 320390 NOVA VENECIA 1 13
. ES 320480 SAO JOSE DO CALCADO 1 4
. ES 320490 SAO MATEUS 6 17
. GO 520140 APARECIDA DE GOIANIA 4 12
. GO 521400 MOZARLANDIA 1 8
. GO 521830 POSSE 1 10
. GO 522170 URUANA 1 7
. GO 522185 VALPARAISO DE GOIAS 13 21
. MA 210050 ALTO PARNAÍBA 3 5
. MA 210210 BREJO 7 13
. MA 210500 HUMBERTO DE CAMPOS 5 14
. MA 210660 MATOES 6 17
. MA 210670 MIRADOR 5 10
. MA 210980 SANTA HELENA 2 13
. MA 211010 SANTA QUITERIA DO MARANHAO 6 13
. MA 211100 SAO JOAO BATISTA 3 7
. MA 211160 SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 1 10
. MA 211170 SAO VICENTE FERRER 1 11
. MA 211210 TIMBIRAS 1 5
. MA 211223 TRIZIDELA DO VALE 1 11
. MA 211230 TUNTUM 1 17
. MA 211280 VIANA 7 12
. MA 211300 VITORINO FREIRE 6 16
. MG 310160 ALFENAS 9 21
. MG 310680 BIAS FORTES 2 2
. MG 311380 CARMESIA 1 1
. MG 311440 CARMO DO RIO CLARO 1 4
. MG 311860 CONTAGEM 22 138
. MG 312083 CUPARAQUE 1 3
. MG 312590 FERROS 2 4
. MG 312710 FRUTAL 5 15
. MG 313115 IPABA 1 6
. MG 313330 ITAOBIM 1 9
. MG 313655 JOSE RAYDAN 1 3
. MG 313690 JURUAIA 1 5
. MG 313760 LAGOA SANTA 1 20
. MG 314437 NATALANDIA 1 2
. MG 314800 PATOS DE MINAS 2 22
. MG 314930 PEDRO LEOPOLDO 1 3
. MG 315140 PITANGUI 2 9
. MG 315360 PRUDENTE DE MORAIS 1 2
. MG 315390 RAPOSOS 1 1
. MG 316350 SÃO JOSÉ DO JACURI 1 3
. MG 317010 UBERABA 6 55
. MT 510777 SANTA TEREZINHA 1 4
. MT 510840 VARZEA GRANDE 9 43
. PA 150040 ALENQUER 1 2
. PA 150172 BRASIL NOVO 2 7
. PA 150195 CACHOEIRA DO PIRIA 1 10
. PA 150210 CAMETA 4 11
. PA 150230 CAPITAO POCO 11 16
. PA 150293 DOM ELISEU 1 12
. PA 150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 1 6
. PA 150380 JACUNDA 3 10
. PA 150400 LIMOEIRO DO AJURU 1 4
. PA 150430 MARACANA 3 13
. PA 150590 PORTO DE MOZ 1 3
. PA 150613 REDENCAO 4 14
. PA 150810 TUCURUI 8 19
. PB 250700 ITAPORANGA 1 10
. PB 250800 JURU 1 5
. PB 251230 PRINCESA ISABEL 1 12
. PB 251530 SAPE 4 19
. PE 260160 BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2 7
. PE 260170 BELO JARDIM 4 21
. PE 260345 CAMARAGIBE 18 33
. PE 260560 FLORES 1 8
. PE 260610 GLORIA DO GOITA 1 8
. PE 260660 IBIMIRIM 1 12
. PE 260990 OURICURI 1 26
. PE 261100 PETROLANDIA 2 19
. PE 261160 RECIFE 42 343
. PE 261170 RIACHO DAS ALMAS 1 8
. PE 261250 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 11 21
. PE 261360 SAO JOSE DO EGITO 1 16
. PE 261620 VERTENTES 2 6
. PI 220255 CARIDADE DO PIAUI 1 3
. PI 220580 LUZILÂNDIA 2 12
. PR 410150 ARAPONGAS 4 22
. PR 410320 BOM SUCESSO 1 3
. PR 410330 BORRAZOPOLIS 1 2
. PR 410450 CAPANEMA 1 4
. PR 410650 CORONEL VIVIDA 5 8
. PR 410660 CRUZEIRO DO OESTE 1 6
. PR 410700 CURIUVA 2 3
. PR 410970 IBAITI 1 8
. PR 411120 ITAPEJARA DOESTE 3 4
. PR 411150 IVAIPORA 2 7
. PR 411300 JUSSARA 2 3
. PR 411325 LARANJAL 1 3
. PR 411460 MARECHAL CANDIDO RONDON 1 9
. PR 411560 MATELANDIA 1 6
. PR 411800 PARAISO DO NORTE 1 3
. PR 411870 PAULO FRONTIN 1 2
. PR 411940 PIRAÍ DO SUL 4 8
. PR 411960 PITANGA 1 7
. PR 411980 PLANALTO 1 6
. PR 411990 PONTA GROSSA 12 24
. PR 412090 QUEDAS DO IGUACU 2 6
. PR 412215 RIO BONITO DO IGUACU 1 4
. PR 412220 RIO BRANCO DO SUL 1 2
. PR 412290 SALTO DO ITARARE 1 2
. PR 412405 SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 2 6
. PR 412440 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE 1 6
. PR 412560 SÃO MATEUS DO SUL 4 7
. PR 412570 SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 5 8
. PR 412710 TELEMACO BORBA 1 6
. PR 412720 TERRA BOA 1 8
. PR 412760 TIJUCAS DO SUL 1 5
. PR 412820 UNIAO DA VITORIA 1 2
. RJ 330060 BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 16
. RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 12
. RJ 330220 ITAPERUNA 1 19
. RJ 330227 JAPERI 3 6
. RJ 330300 MIRACEMA 1 8
. RJ 330320 NILOPOLIS 4 5
. RJ 330390 PETROPOLIS 9 35
. RJ 330440 RIO CLARO 5 5
. RJ 330490 SAO GONCALO 111 328
. RJ 330620 VASSOURAS 1 14
. RJ 330630 VOLTA REDONDA 7 52
. RN 241250 SAO MIGUEL 1 8
. RO 110140 MONTE NEGRO 3 6
. RO 110030 VILHENA 2 7
. RS 430495 CASEIROS 1 1
. RS 431150 LAVRAS DO SUL 2 3
. RS 431805 SAO DOMINGOS DO SUL 1 1
. RS 431820 SAO FRANCISCO DE PAULA 2 2
. RS 432035 SENTINELA DO SUL 1 1
. RS 432160 TRAMANDAI 2 5
. SC 420207 BALNEÁRIO GAIVOTA 1 4
. SC 421280 BALNEARIO PICARRAS 1 9
. SC 420270 BOTUVERA 2 3
. SC 420419 CHAPADAO DO LAGEADO 1 2
. SC 420570 GAROPABA 2 8
. SC 420820 ITAJAI 30 30
. SC 421490 RIO FORTUNA 1 2
. SC 421825 TIMBÓ GRANDE 1 3
. SE 280360 LARANJEIRAS 2 13
. SE 280710 SIMAO DIAS 5 12
. SP 350310 ARANDU 2 2
. SP 350840 CABREUVA 7 7
. SP 350900 CAIEIRAS 3 4
. SP 351300 COTIA 4 4
. SP 351515 ENGENHEIRO COELHO 2 4
. SP 351850 GUAREÍ 1 1
. SP 351970 IBIUNA 4 4
. SP 352100 IPERO 2 3
. SP 352630 LAGOINHA 1 2
. SP 353110 MONGAGUA 1 1
. SP 353760 PERUIBE 1 6
. SP 354780 SANTO ANDRE 5 27
. SP 355020 SAO MIGUEL ARCANJO 4 4
. SP 355100 SAO VICENTE 1 7
. SP 355240 SUMARE 1 21
. TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS 1 3
. TO 172120 TOCANTINOPOLIS 1 7
. Total 871 3.313
ANEXO II
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento
. AL 270790 SANTA LUZIA DO NORTE 1 2
. AL 270890 SATUBA 0 0
. AM 130120 COARI 1 1
. AM 130260 MANAUS 2 70
. BA 290840 CONCEICAO DO COITE 30 35
. BA 292045 MANSIDÃO 1 1
. BA 292870 SANTO ANTONIO DE JESUS 2 2
. CE 230835 MILHA 1 1
. CE 231190 SABOEIRO 2 2
. ES 320016 AGUA DOCE DO NORTE 2 2
. ES 320490 SAO MATEUS 2 2
. ES 320515 VILA PAVAO 1 1
. GO 521760 PLANALTINA 1 1
. MA 211230 TUNTUM 1 1
. MG 310500 BALDIM 2 3
. MG 312400 ERVALIA 2 2
. MG 312710 FRUTAL 4 5
. MG 314930 PEDRO LEOPOLDO 3 3
. MG 316420 SAO ROMAO 2 2
. MS 500500 JARDIM 1 1
. PA 150590 PORTO DE MOZ 0 0
. PA 150800 TOME-ACU 3 3
. PB 250440 CONCEICAO 2 2
. PE 260030 AGRESTINA 1 1
. PI 220200 BURITI DOS LOPES 0 0
. PR 410304 BOA VENTURA DE SAO ROQUE 0 0
. PR 410450 CAPANEMA 2 4
. PR 410655 CORUMBATAI DO SUL 1 1
. PR 410990 ICARAIMA 1 1
. PR 411320 LAPA 5 18
. PR 411940 PIRAÍ DO SUL 2 2
. PR 411990 PONTA GROSSA 31 32
. PR 412090 QUEDAS DO IGUACU 5 7
. PR 412250 RONCADOR 2 2
. PR 412535 SÃO JORGE DO PATROCÍNIO 2 4
. PR 412560 SAO MATEUS DO SUL 3 3
. PR 412650 SERTANOPOLIS 2 2
. RJ 330220 ITAPERUNA 1 4
. RJ 330227 JAPERI 10 10
. RO 110110 ITAPUA DO OESTE 1 1
. RS 430163 BALNEARIO PINHAL 1 1
. RS 430544 CHUVISCA 2 2
. RS 430940 GUAPORE 3 3
. RS 431580 ROCA SALES 2 2
. RS 431730 SANTA VITORIA DO PALMAR 2 2
. RS 432160 TRAMANDAI 3 3
. SC 420213 BELA VISTA DO TOLDO 1 1
. SC 420820 ITAJAI 35 35
. SP 350120 ALVARES FLORENCE 1 2
. SP 350160 AMERICANA 8 13
. SP 350635 BERTIOGA 4 4
. SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA 3 3
. SP 351030 CAPELA DO ALTO 2 2
. SP 351240 CORDEIRÓPOLIS 4 4
. SP 352850 MAIRIPORA 13 14
. SP 353110 MONGAGUA 2 2
. SP 353325 NOVAIS 1 1
. SP 354025 PONTALINDA 1 1
. SP 355180 SETE BARRAS 3 3
. SP 355240 SUMARE 1 1
. SP 355510 TUPI PAULISTA 4 4
. TO 171886 SANTA FE DO ARAGUAIA 1 1
. Total 232 338