ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB 40 HORAS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL . UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento . AL 270020 Anadia 4 7 . AL 270030 Arapiraca 4 55 . AL 270420 Limoeiro de Anadia 5 14 . AL 270450 Maragogi 3 12 . AL 270510 Matriz de Camaragibe 2 11 . AM 130140 Eirunepé 2 10 . AM 130185 Iranduba 2 23 . AM 130280 Maraã 1 5 . AM 130290 Maués 4 15 . AM 130330 Novo Aripuanã 1 5 . AM 130426 Uarini 2 4 . AM 130440 Urucurituba 2 11 . BA 290205 Araças 1 4 . BA 290470 Buerarema 1 9 . BA 290515 Caetanos 1 6 . BA 290580 Camamu 5 10 . BA 290720 Casa Nova 11 11 . BA 291220 Ibicoara 1 8 . BA 291350 Iguaí 1 7 . BA 291580 Itambé 1 8 . BA 291650 Itapicuru 1 8 . BA 291680 Itarantim 4 10 . BA 291720 Ituaçu 3 11 . BA 291733 Iuiú 1 4 . BA 291915 Lapão 1 12 . BA 291980 Macaúbas 7 11 . BA 292140 Mirangaba 1 8 . BA 292335 Ourolândia 1 6 . BA 292390 Pau Brasil 2 5 . BA 292700 Rio Real 4 11 . BA 292940 São Miguel das Matas 1 5 . BA 293030 Serra Dourada 1 7 . BA 293050 Serrinha 9 23 . CE 230080 Antonina do Norte 3 4 . CE 230160 Assaré 2 10 . CE 230240 Boa Viagem 7 23 . CE 230465 Graça 1 7 . CE 230570 Ipaumirim 2 5 . CE 230590 Ipueiras 3 15 . CE 230700 Jaguaruana 3 17 . CE 230765 Maracanaú 4 54 . CE 230810 Mauriti 6 23 . CE 230835 Milhã 2 6 . CE 231010 Palmácia 1 5 . CE 231220 Santa Quitéria 2 14 . CE 231400 Várzea Alegre 1 13 . DF 530010 Brasília 3 277 . ES 320060 Aracruz 22 29 . ES 320260 Iconha 1 6 . ES 320455 Santa Maria de Jetibá 2 17 . GO 520970 Hidrolândia 1 8 . GO 521040 Itaberaí 6 13 . GO 521550 Ouvidor 1 2 . GO 521630 Paranaiguara 1 3 . GO 521760 Planaltina 2 18 . GO 521860 Rialma 1 5 . GO 522000 São João d'Aliança 1 4 . GO 522170 Uruana 1 7 . MA 210040 Altamira do Maranhão 2 5 . MA 210083 Apicum-Açu 1 7 . MA 210090 Araioses 3 10 . MA 210100 Arari 2 14 . MA 210110 Axixá 1 6 . MA 210125 Bacabeira 2 8 . MA 210220 Buriti 3 13 . MA 210240 Cajapió 2 5 . MA 210270 Cantanhede 1 10 . MA 210317 Centro Novo do Maranhão 1 9 . MA 210530 Imperatriz 15 41 . MA 210547 Jenipapo dos Vieiras 2 7 . MA 210620 Luís Domingues 1 4 . MA 210640 Mata Roma 1 9 . MA 210667 Milagres do Maranhão 1 4 . MA 210680 Mirinzal 1 7 . MA 210710 Morros 2 8 . MA 210735 Nova Olinda do Maranhão 1 7 . MA 210790 Passagem Franca 2 9 . MA 210810 Paulo Ramos 5 11 . MA 210975 Santa Filomena do Maranhão 2 2 . MA 211027 Santo Amaro do Maranhão 1 7 . MA 211110 São João dos Patos 3 10 . MA 211176 Senador La Rocque 4 7 . MA 211178 Serrano do Maranhão 1 5 . MA 211245 Turilândia 2 12 . MA 211400 Zé Doca 4 23 . MG 310400 Araxá 2 10 . MG 310620 Belo Horizonte 17 316 . MG 310670 Betim 4 23 . MG 310710 Boa Esperança 2 10 . MG 310740 Bom Despacho 2 17 . MG 311430 Carmo do Paranaíba 2 9 . MG 311510 Cássia 1 3 . MG 311800 Congonhas 1 20 . MG 312430 Espinosa 4 11 . MG 313030 Iguatama 1 4 . MG 313350 Itapecerica 3 7 . MG 313670 Juiz de Fora 9 9 . MG 313865 Lontra 1 4 . MG 313940 Manhuaçu 1 22 . MG 314020 Maripá de Minas 1 1 . MG 314710 Pará de Minas 2 22 . MG 314760 Passa Quatro 1 5 . MG 314830 Paula Cândido 1 5 . MG 314850 Pavão 1 4 . MG 314875 Pedra Bonita 1 4 . MG 315100 Piranguinho 1 1 . MG 315570 Rio Piracicaba 2 6 . MG 315700 Salinas 3 15 . MG 315780 Santa Luzia 6 20 . MG 315880 Santana do Jacaré 1 2 . MG 316110 São Francisco 1 12 . MG 316200 São Gonçalo do Sapucaí 3 8 . MG 316900 Tocantins 2 4 . MG 317170 Virgínia 2 2 . MS 500220 Bonito 2 4 . MS 500793 Sonora 1 5 . MS 500830 Três Lagoas 14 34 . MT 510190 Brasnorte 2 5 . MT 510263 Campo Novo do Parecis 1 9 . MT 510325 Colniza 1 1 . MT 510340 Cuiabá 5 59 . MT 510490 Jangada 2 4 . MT 510520 Juscimeira 1 3 . MT 510630 Paranatinga 1 5 . MT 510706 Querência 2 8 . MT 510760 Rondonópolis 14 53 . MT 510780 Santo Antônio do Leverger 1 6 . PA 150095 Aurora do Pará 1 6 . PA 150275 Concórdia do Pará 1 8 . PA 150277 Curionópolis 1 6 . PA 150309 Goianésia do Pará 1 5 . PA 150503 Novo Progresso 1 9 . PA 150510 Óbidos 7 9 . PA 150520 Oeiras do Pará 2 4 . PA 150549 Palestina do Pará 1 3 . PA 150611 Quatipuru 2 6 . PA 150620 Salinópolis 4 20 . PA 150635 Santa Bárbara do Pará 2 9 . PA 150650 Santa Isabel do Pará 5 23 . PA 150750 São João do Araguaia 1 6 . PA 150797 Terra Santa 1 5 . PA 150835 Vitória do Xingu 1 7 . PB 250140 Baía da Traição 1 5 . PB 250370 Cajazeiras 4 29 . PB 250430 Catolé do Rocha 2 12 . PB 250770 Juazeirinho 1 9 . PB 251140 Picuí 1 9 . PB 251310 Salgado de São Félix 1 6 . PB 251370 Santa Rita 12 37 . PB 251470 São José do Sabugi 1 2 . PE 260120 Arcoverde 1 25 . PE 260170 Belo Jardim 7 21 . PE 260230 Bonito 1 11 . PE 260280 Buíque 2 13 . PE 260515 Dormentes 1 9 . PE 260530 Exu 2 12 . PE 260790 Jaboatão dos Guararapes 6 87 . PE 260825 Jucati 1 6 . PE 260840 Jurema 5 7 . PE 260890 Limoeiro 1 21 . PE 260950 Nazaré da Mata 6 9 . PE 260960 Olinda 3 34 . PE 261180 Ribeirão 1 12 . PE 261310 São Caitano 1 11 . PE 261540 Toritama 2 9 . PE 261570 Triunfo 2 7 . PI 220040 Altos 5 20 . PI 220080 Antônio Almeida 1 2 . PI 220115 Baixa Grande do Ribeiro 2 6 . PI 220217 Campo Largo do Piauí 1 4 . PI 220230 Canto do Buriti 1 11 . PI 220390 Floriano 2 26 . PI 220700 Oeiras 2 18 . PR 410430 Campo Mourão 1 9 . PR 410470 Carlópolis 1 1 . PR 410753 Entre Rios do Oeste 1 1 . PR 410900 Guapirama 1 1 . PR 410970 Ibaiti 1 8 . PR 411180 Jacarezinho 1 4 . PR 411210 Jandaia do Sul 1 4 . PR 411460 Marechal Cândido Rondon 4 9 . PR 412450 Santo Inácio 1 3 . PR 412710 Telêmaco Borba 1 6 . PR 412788 Tunas do Paraná 2 2 . RJ 330045 Belford Roxo 26 62 . RJ 330080 Cachoeiras de Macacu 7 15 . RJ 330330 Niterói 4 25 . RJ 330370 Paraíba do Sul 3 20 . RJ 330490 São Gonçalo 112 328 . RJ 330560 Silva Jardim 1 8 . RN 240020 Açu 4 20 . RN 240260 Ceará-Mirim 9 27 . RN 240350 Espírito Santo 1 5 . RN 240420 Goianinha 1 13 . RN 240470 Ipanguaçu 2 7 . RN 240485 Itajá 1 4 . RN 240780 Monte Alegre 1 11 . RN 240820 Nísia Floresta 2 14 . RN 241335 Serra do Mel 2 6 . RO 110060 Cacaulândia 1 1 . RO 110140 Monte Negro 2 6 . RO 110143 Nova União 2 2 . RO 110149 São Francisco do Guaporé 1 4 . RS 430087 Araricá 1 2 . RS 430270 Butiá 1 3 . RS 430460 Canoas 13 40 . RS 430470 Carazinho 1 1 . RS 430544 Chuvisca 1 1 . RS 430600 Crissiumal 1 4 . RS 430613 Cruzaltense 1 1 . RS 430676 Eldorado do Sul 1 3 . RS 430865 Garruchos 2 2 . RS 430900 Giruá 4 5 . RS 430920 Gravataí 1 21 . RS 431150 Lavras do Sul 1 3 . RS 431190 Marcelino Ramos 1 2 . RS 431870 São Leopoldo 1 14 . RS 431890 São Luiz Gonzaga 1 3 . RS 431930 São Paulo das Missões 1 1 . RS 432055 Sertão Santana 1 1 . RS 432070 Sobradinho 1 3 . RS 432280 Veranópolis 1 5 . SC 420245 Bombinhas 1 7 . SC 420290 Brusque 6 34 . SC 420300 Caçador 1 9 . SC 420460 Criciúma 3 47 . SC 420545 Forquilhinha 2 10 . SC 420910 Joinville 7 36 . SC 420970 Lebon Régis 1 2 . SC 421160 Nova Veneza 1 6 . SC 421500 Rio Negrinho 1 10 . SC 421760 Siderópolis 1 5 . SC 421900 Urussanga 2 6 . SC 421970 Xaxim 1 8 . SE 280120 Canindé de São Francisco 3 12 . SE 280200 Divina Pastora 1 3 . SE 280320 Itaporanga d'Ajuda 1 15 . SE 280570 Propriá 1 10 . SE 280670 São Cristóvão 1 18 . SE 280710 Simão Dias 2 12 . SP 350330 Araras 2 3 . SP 350390 Arujá 1 1 . SP 350400 Assis 18 34 . SP 352160 Irapuru 2 2 . SP 352410 Ituverava 1 9 . SP 352570 José Bonifácio 1 5 . SP 352900 Marília 9 50 . SP 352930 Matão 2 2 . SP 352940 Mauá 23 38 . SP 353750 Pereiras 1 2 . SP 353770 Piacatu 1 1 . SP 353870 Piracicaba 3 25 . SP 354100 Praia Grande 15 40 . SP 354325 Ribeirão Grande 2 3 . SP 355150 Serrana 2 3 . SP 355250 Suzano 2 17 . SP 355290 Taciba 1 3 . TO 171250 Marianópolis do Tocantins 1 3 . TO 171660 Peixe 2 6 . TO 171665 Pequizeiro 1 3 . Total 828 3.830 ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL . UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento . AL 270430 Maceió 20 20 . AP 160025 Itaubal 1 2 . BA 291360 Ilhéus 4 4 . BA 292440 Pilão Arcado 1 1 . GO 520140 Aparecida de Goiânia 16 16 . MG 310390 Araújos 2 2 . MG 311590 Chácara 1 1 . MG 313130 Ipatinga 10 21 . MG 315380 Queluzito 2 2 . MG 316470 São Sebastião do Paraíso 2 3 . MG 316940 Três Pontas 8 10 . MG 317020 Uberlândia 6 43 . MS 500190 Bataguassu 2 2 . MT 510622 Nova Mutum 2 2 . PA 150619 Rurópolis 1 1 . PE 260140 Barreiros 1 1 . PE 261100 Petrolândia 2 2 . PR 410430 Campo Mourão 2 2 . PR 410445 Cantagalo 4 4 . PR 410560 Cidade Gaúcha 4 4 . PR 410690 Curitiba 4 113 . PR 411280 Joaquim Távora 4 4 . PR 411320 Lapa 7 18 . PR 411845 Pato Bragado 1 2 . PR 412535 São Jorge do Patrocínio 2 4 . PR 412710 Telêmaco Borba 3 8 . RJ 330045 Belford Roxo 20 20 . RJ 330330 Niterói 1 1 . RJ 330490 São Gonçalo 1 2 . RS 430045 Alegria 1 1 . RS 430190 Barra do Ribeiro 2 2 . RS 430470 Carazinho 15 15 . RS 430480 Carlos Barbosa 4 4 . RS 430780 Estrela 4 4 . RS 430850 Frederico Westphalen 14 14 . RS 431057 Itapuca 2 2 . RS 431205 Marques de Souza 4 4 . RS 431215 Mato Leitão 2 2 . RS 431301 Nova Candelária 1 1 . RS 431930 São Paulo das Missões 2 2 . SC 420550 Fraiburgo 1 1 . SC 421350 Porto Belo 2 3 . SC 421500 Rio Negrinho 1 1 . SC 421775 Sul Brasil 2 2 . SC 421800 Tijucas 2 2 . SP 350340 Arealva 3 3 . SP 350440 Avanhandava 8 10 . SP 350730 Boracéia 1 1 . SP 351070 Cardoso 1 1 . SP 351130 Cedral 1 2 . SP 353530 Palmital 2 4 . SP 353950 Pitangueiras 1 4 . SP 353970 Platina 1 1 . SP 354120 Presidente Bernardes 3 3 . SP 354520 Salto 6 7 . SP 354790 Santo Antônio da Alegria 1 2 . SP 354850 Santos 16 37 . SP 355150 Serrana 1 4 . SP 355250 Suzano 5 24 . SP 355470 Torrinha 1 1 . SP 355710 Votuporanga 2 2 . Total 246 481
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/02/2024