PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 831.276/2010 - Titular AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.040/2022 - MATEUS MOURA CAVALCANTE-Registro de Licença n° 144/2024 -
Vencimento 07/12/2025
886.166/2022 - ALFREDO DOMINGOS LUCENA-Registro de Licença n° 148/2024 -
Vencimento 24/08/2027
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
Espigão D'oeste e Pimenta Bueno/RO
886.050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
ESPIGÃO D'OESTE e PIMENTA BUENO/RO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM
886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°3915/2024/UARB-RO/ANM
886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°4266/2024/UARB-
RO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.117/2022-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4068/2024/UARB-
RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1695/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 004/2020 -
Vencimento em 13/03/2027
884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N°
407/2023 - Vencimento em 14/12/2025
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 166/2016 -
Vencimento em 20/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.298/2022-CINTIA M F RAMOS-OF. N°40428/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.068/2023-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°2914/2024/DIFIS-SC/ANM
815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°3440/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
815.158/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI
N°168/2024/DIFIS-SC/ANM
815.338/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI
N°170/2024/DIFIS-SC/ANM
815.502/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO,