PORTARIA CAPES Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Convalida os atos praticados pela Presidente da
Capes, no período de 02 à 05 de fevereiro de
2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOA DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Convalidar, nos termos da Lei nº 9.784/99, os atos praticados pela
Presidente da Capes, Srª Mercedes Maria da Cunha Bustamante, no período de 02 a
05 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE GUIMARÃES FERRERA JUNIOR