PORTARIA Nº 3.216, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.216, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAMS WENSKY JOSEPH - F619710-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
outubro de 2017, filho(a) de Jeandel Joseph e de Nadia Joseph Morelus, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0283701/2022);
AIT MOHAMED OMAR LISHANI - F923773-V, natural da Líbia, nascido(a) em
11 de agosto de 2022, filho(a) de Mohamed Omar Issa Lishani e de Lojen Khalid Khalifa
Masaoud, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0429415/2023);
DON MIGUEL PEDRO DESIR - F256767-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18
de julho de 2014, filho(a) de Perra Desir e de Cleromene Cenoble, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0435637/2023);
DAYNELIS ARIANA LOPEZ PINEDA - F577301-D, natural da Cuba, nascido(a)
em 27 de setembro de 2015, filho(a) de Dalia Lopez Pineda, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0435543/2023);
ERICK VALENTINO GARCIA CHAVEZ - F247298-F, natural do Peru, nascido em
20 de janeiro de 2010, filho(a) de Erick Ernesto Garcia Luna e de Geraldine Johana
Chavez Maldonado Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0359550/2023);
FACUNDO LEONEL GARCIA CHAVEZ - F247288-I, natural de Peru, nascido(a)
em 24 de fevereiro de 2016, filho(a) de Erick Ernesto Garcia Luna e de Geraldine
Johana Chavez Maldonado Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0359331/2023);
VLADENS EXILON OCLOC - F291808-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
novembro de 2014, filho(a) de Vladimir Ocloc e de Marjorie Mathurin, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435006/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ