PORTARIA Nº 247, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 247, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 026, de 10/11/2023, publicado no D.O.U. em 10/11/2023, considerando os limites previstos no Anexo
II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue:
. Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação
. FAARTES Faculdade de Artes Assistente A, Nível 1 AC SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS 1º
. EWERSON NASCIMENTO DA SILVA 2º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Art. 11 As reuniões da comissão serão conduzidas por um membro da
Coordenação-geral responsável por elaborar o instrumento de prova do Enade.
Parágrafo único. O quórum mínimo nas reuniões é de três membros da
respectiva CAA.
Art. 12 Os membros das CAAs receberão o Auxílio de Avaliação Educacional
(AAE) previsto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, no Decreto nº 6.092, de 24 de
abril de 2007 e suas atualizações, bem como as diárias e as passagens, em caso de
necessidade de realizar viagens no cumprimento de suas atribuições.
Parágrafo único. As despesas eventuais com diárias e passagens serão
custeadas pelo Inep.
Art. 13. Os membros das CAAs serão designados pelo Presidente do Inep,
mediante portaria específica.
Art. 14. Os casos omissos ou situações não explicitamente previstas na presente
portaria serão deliberados pela DAES com subsídios da Coordenação-geral responsável por
elaborar o instrumento de prova do Enade.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO