INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP
nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA - CGSUP, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e III do artigo 28 do Anexo I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e o
que consta do Processo Susep nº 15414.636685/2023-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MELO DA COSTA