DESPACHO Nº 427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 48500.002032/2020-97. Interessado: Mez 2 Energia S.A. Decisão: aprovar a minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 02/2020-ANEEL, que formaliza a adequação do objeto do contrato em virtude de decisão do Planejamento Setorial. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente RETIFICAÇÃO No Despacho nº 395, de 8 de fevereiro de 2024, constante dos Processos nº 48500.000260/2022-94 e 48500.000262/2022-83, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 14.02.2024, seção 1, p. 107, v. 162, n. 30, onde se lê: "UFVs Bom Jardim 2 e 5", leia-se: "UFVs Bom Jardim II e V". No Anexo da íntegra do citado Despacho, onde se lê: "UFV.RS.MG.047446-0.01", leia-se: "UFV.RS. CE.051609-0.01"; e, onde se lê: "UFV.RS.MG.047447- 9.01", leia-se: "UFV.RS. CE.051613-9.01". RETIFICAÇÃO Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 11.015, de 18 de janeiro de 2022, constante dos Processo nº 48500.003266/2021-32 publicado no D.O. de 20.01.2022, seção 1, p. 49, v. 160, n. 14, onde se lê "localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia." leia-se: "localizada nos municípios de Gentio do Ouro e Xique - Xique, no estado da Bahia."
DESPACHO Nº 427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/02/2024