DESPACHO Nº 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/02/2024

DESPACHO Nº 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.002243/2023-72 Interessado Rio Grande Energia S.A. - RGE
CNPJ 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 261.626,57 (duzentos e
sessenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente
à realização do Plano de Gestão, código PG-0397-0002/2010 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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