DECISÃO COREN/MA Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

DECISÃO COREN/MA Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente, em conjunto com o Secretário, do CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno deste Conselho, aprovado pela
Decisão COREN-MA nº 012/2012; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 695/2022 -
alterada pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023 que aprova o Código Eleitoral
do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;
CONSIDERANDO que nos dias 01 e 02 de outubro de 2023 ocorreram as eleições do
Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, para composição do Plenário do triênio
2024/2026, na forma prevista no art. 1ª da Decisão Cofen nº 184, de 10 de outubro de
2022; CONSIDERANDO que no dia 02 de outubro de 2023, o COFEN divulgou no site Vota
Enfermagem" o resultado das eleições dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO o art. 47 do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022
- alterada pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023, que estabelece que serão
declaradas vencedoras as chapas dos respectivos quadros, que obtiverem o maior número
de votos válidos; CONSIDERANDO que o art. 47, § 1 do Código Eleitoral estabelece que
após as formalidades legais, o Conselho Regional de Enfermagem homologará o resultado
das até 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO o Ofício Nº 3380/2023/COFEN que encaminha a
Decisão Cofen n° 228 de 13 de novembro de 2023 e Parecer nº
75/2023/COFEN/PLEN/GTAE, referente a homologação do resultado das eleições do Coren-
MA para o triênio 2024/2026, Quadros I e II/III; CONSIDERANDO o resultado das eleições
do Coren-MA, cujo resultado foi publicado na Decisão Coren-MA nº 268/2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, Seção 1, no dia 22 de novembro de 2023 e nº 225, Seção
1, no dia 28 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a eleição interna realizada no dia 15
de dezembro de 2023, por ocasião da 615ª (Seiscentésima Décima Quinta) Reunião
Ordinária de Plenário - ROP, deste Regional;, decide:
Art. 1º Tornar Público o resultado da Eleição Interna para os cargos de Diretoria
e Delegado Regional e Suplente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, que
terão mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
DIRETORIA:
Presidente: José Carlos Costa Araújo Júnior, Coren-MA nº 364.950-ENF.
Secretária: Telciane Martins Feitosa Rios, Coren-MA nº 336.138-ENF.
Tesoureira: Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias, Coren-MA nº 241.264-TE.
DELEGADO REGIONAL:
Delegado Regional: José Carlos Costa Araújo Júnior, Coren-MA nº 364.950-ENF.
Delegado Regional Suplente: Lívia Maria Dias Oliveira Bustamante, Coren-MA nº
135.414-ENF.
Art. 2º - Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura, após
homologação do COFEN e sua publicação na Imprensa Oficial.
JOSÉ CARLOS COSTA ARAUJO JUNIOR
Presidente do Conselho
DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA
Secretário