BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°171/2024/DIFIS-SC/ANM

BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°171/2024/DIFIS-SC/ANM
815.097/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°167/2024/DIFIS-SC/ANM
815.729/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA-AI N°161/2024/DIFIS-SC/ANM
815.269/2016-CONSBRITA LTDA-AI N°160/2024/DIFIS-SC/ANM
815.210/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI
N°163/2024/DIFIS-SC/ANM
815.907/2016-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-AI N°162/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.182/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-AI N°139/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-AI N°113/2024/DIFIS-SC/ANM
815.858/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°111/2024/DIFIS-SC/ANM
815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°110/2024/DIFIS-SC/ANM
815.136/2017-NELSON TOKARSKI-AI N°109/2024/DIFIS-SC/ANM
815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI-AI N°176/2024/DIFIS-SC/ANM
815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-AI N°178/2024/DIFIS-SC/ANM
815.586/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2024/DIFIS-SC/ANM
815.234/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°179/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.082/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP
815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°4331/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°
1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°4333/2024/DIOUT-SC/ANM e
4334/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°4243/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.897/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°3667/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.011/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA e ARGILA-JAGUARÉ e SÃO
MATEUS/ES
896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AREIA-MIMOSO DO SUL e SÃO
FRANCISCO DO ITABAPOANA/ES e RJ
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES
896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-LINHARES/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.260/2012-M R TEIXEIRA- Área de 55,26 ha para 49,99 ha-AREIA-CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM e ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Alvará n°3275/2020 -
Cessionario:48076.896162/2020-85-Biancogres Ceramica S A- CPF ou CNPJ
02.077.546/0001-76
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA-OF. N°3601/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°4341/2024/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.969/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N°
04/2021, DOU de 03/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.441/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
850.338/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 3739/2024/DIOUT-PA/ANM
850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°3717/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.028/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-
COOPERTRAM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.726/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-OF. N°3841/2024/DIOUT-PA/ANM
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°3668/2024/DIOUT-
PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
850.969/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1506/2024-851.194/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-
1505/2024-850.906/2022-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-
1503/2024-850.844/1985-VALE S.A.-
1504/2024-851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
851.177/2023 - GR MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 127/2024
- Vencimento 27/10/2033
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.707/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA- Cessionário:FABIO ERIC DE
MORAIS- CPF ou CNPJ ***.758.456-**- Alvará n°3131/2023
851.574/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ
LTDA.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°7495/2023
850.330/2019-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-
Cessionário:MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO
SUSTENTAVEL DO CREPORI- CPF ou CNPJ 32.576.947/0001-31- Alvará n°4952/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:VALLE SERVICOS,
MINERACAO E LOCACOES LTDA- CNPJ 31.973.683/0001- 97- Registro de Licença N°
190/2023- Vencimento da Licença: 2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Área de 195,11 ha para 49,82 ha-AREIA-LAPA/PR
826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 191,15 ha para
136,92 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 890,78 ha para 49,63 ha-AREIA/ARGILA-SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS/PR
826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 406,88 ha para
174,75 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 520,96 ha para
189,40 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR
826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 999,43 ha para
300,39 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 946,05 ha para
468,11 ha-BENTONITA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 961,77 ha para
359,71 ha-BENTONITA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 967,37 ha para
385,86 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR
826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE- Área de 336,29 ha para 124,90 ha-
CALCÁRIO-ALMIRANTE TAMANDARÉ/ITAPERUÇU/PR
826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 213,42 ha para 49,79 ha-AREIA/ARGILA-SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS/TIJUCAS DO SUL/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.097/2022-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-FELDSPATO-
QUITANDINHA/PR
826.435/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-ARGILA-
MORRETES/SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-BASALTO-SÃO
MIGUEL DO IGUAÇU/PR
826.128/2020-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-
MARIA HELENA/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°603/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-OF. N°602/2024/SEFIS-PR/ANM
826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2286/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2249/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM-OF. N°3763/2024
826.925/2014-MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA-OF. N°3937/2024/SEFIS-
PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.631/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.253/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.377/2023-THAIS SANT ANNA DOS SANTOS -Alvará N°180/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.211/2018-MAICON ZAMBONI- Cessionário:GEOPETRUM GEOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E AGRIMENSURA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará
n°4251/2019
826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Cessionário:KLABIN S/A.-
CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45.- Alvará n°12.447/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.289/2018-JARDINS DE MONET - LOTEAMENTOS URBANOS LTDA-ALVARÁ
N°894/2019
826.482/2018-AIRTON BOHRER OPPITZ-ALVARÁ N°4303/2019
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS-
PR/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.385/1978-ITA CAL LTDA- Arrendatário:Saraiva Stone Ltda.- CNPJ
37.306.688/0001-42 - Termino do arrendamento: 06/02/2054
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.-
ROLÂNDIA/PR
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.-
ROLÂNDIA/PR
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.-
ROLÂNDIA/PR
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510 ml sem gás / 510 ml com gás.-
ROLÂNDIA/PR
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510ml sem gás/510 ml com gás.-
ROLÂNDIA/PR
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- PAU BRASIL - MAGNI
- 500ML e 1,5 ML sem gás; 500 ml e 1,5 ml com gás.- MARINGÁ/PR
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:2 anos
826.159/2010-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano
826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA- Prazo:2 anos
826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2
anos
826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2
anos
826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2
anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA-OF. N°3705/2024/SEFIS-
PR/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.187/1988-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº
92/1997- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75
826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Portaria de Lavra nº
275/2020- Cessionário:KLABIN S/A.- CNPJ 89.637.490/0001-45.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.-OF. N°3434/2024/SEOUT-PR/ANM
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°3436/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.115/2011-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°599/2024/SEFIS-PR/ANM
826.854/2016-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA-OF. N°45630/2023/SEFIS-
PR/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.779/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.526/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.077/2022-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente