AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.200959/2024-77. resolve: Autorizar a empresa TERMINAL RETROPORTUÁRIO DE CUBATÃO S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 440, de 12 de junho de 2023. . CNPJ . 53.419.552/0001-03 . 53.419.552/0006-00 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/02/2024