ATO Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/02/2024

ATO Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.002573/2023-60. Declarar extinta, por cassação, a
autorização outorgada a GERMANO HOFFMANN, CPF nº ***.242.429-**, por intermédio do
Ato nº 623 de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro
de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.548 - Processo nº 53504.000761/2024-32: LUIS FERNANDO BENAGLIA DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.419.948-**.
Nº 1.549 - Processo nº 53504.000962/2024-30: LIN YU TSONG, CPF nº ***.583.218-**.
Nº 1.550 - Processo nº 53516.000512/2024-16: JOAO MARCIO SILVA MENDES, CPF nº
***.844.329-**.
Nº 1.551 - Processo nº 53516.000517/2024-31: JOSE CARLOS MAURICIO, CPF nº
***.483.329-**.
Nº 1.557 - Processo nº 53504.000304/2024-48: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA., CNPJ nº 16.667.954/0001-92.
Nº 1.558 - Processo nº 53504.001004/2024-86: ANSELMO DE BRAGA BALULA, CPF nº
***.222.098-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas